Consumação, tentativa e crime impossível

Cebraspe· CBM DF· 2007

Suponha-se que o agente, visando à subtração de uma jóia portada pela vítima, arrebatou-lhe o adorno usado no pescoço, sem, no entanto, causar-lhe qualquer lesão. Nessa situação, o agente responderá por roubo simples.

FCC· PC MA· 2006

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar

FCC· BACEN· 2006

A tentativa

FCC· MPE PE· 2006

João é funcionário público e subtrai um saco plástico do interior da repartição onde trabalha como faxineiro, supondo conter dinheiro arrecadado pela Prefeitura. No entanto, o saco continha apenas lixo. Nesse caso, João

Fundep· TJ MG· 2006

Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento,…

Com. OAB GO· OAB· 2006

Assinale a afirmativa correta.

FCC· DPE SP· 2006

No caso de crime impossível é correto afirmar:

Cebraspe· OAB· 2006

O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meios, a seu alcance, de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade, é denominado

Cebraspe· AGU· 2006

Em uma loja de confecções, uma senhora retirou o lacre eletrônico de algumas peças de roupa, colocando-as em seguida dentro de sua bolsa, enquanto era monitorada por um circuito interno de TV. Ao tentar sair da loja, a…

Cebraspe· DPE CE· 2006

Márcio responderá pela prática de delito culposo na modalidade tentada.

Cebraspe· PC ES· 2006

Considere-se que Mariana, supondo estar grávida, realizou, em si própria, manobras abortivas, sem que na realidade trouxesse dentro de si uma nova vida em formação; Jorge ao ver Cláudio, seu desafeto, caído em via públi…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Lurdes subtraiu um passe de ônibus de Camila, utilizando-se de uma arma de brinquedo para ameaçar a vítima. A ação foi inteiramente monitorada por policiais que se encontravam no cenário do crime, os quais prenderam a a…

IPAD· PC PE· 2006

Com relação ao instituto da tentativa, que crimes admitem sua forma tentada?

IPAD· PCie PE· 2006

Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada. Márcio cometeu:

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Tentativa é a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, segundo o artigo 14 do Código Penal Brasileiro. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· DPE CE· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Determinada pessoa, após discussão breve e de pouca importância, desferiu golpes de faca em seu antagonista, causando-lhe ferimentos na região torácica direita. A vítima não mor…

Cebraspe· PM DF· 2006

Valdir, pretendendo matar José, mediante o uso de veneno, ministrou polvilho no café de José, acreditando ser arsênico. Nessa situação, Valdir não deverá ser punido pela tentativa de homicídio, pois o meio empregado par…

Cebraspe· PM DF· 2006

Considere que Cláudio, pretendendo matar Juarez, vá à procura deste e encontre-o deitado em via pública, aparentemente embriagado, todavia, morto anteriormente por Horácio, mediante enforcamento. Desconhecendo tal circu…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Aurélio e Caio, ambos penalmente responsáveis, agindo com unidade de desígnios e mediante ameaça empregada com uma chave de fenda, subtraíram de Maria a importância de R$ 350,00 e um aparelho celular. Perseguidos por po…

FCC· TCE CE· 2006

Admitem tentativa, dentre outras infrações penais,