João é funcionário público e subtrai um… (FCC 2006)

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossívelFCC 2006

MPE PE

João é funcionário público e subtrai um saco plástico do interior da repartição onde trabalha como faxineiro, supondo conter dinheiro arrecadado pela Prefeitura. No entanto, o saco continha apenas lixo. Nesse caso, João

Anão responderá por peculato, porque não havia nexo causal entre a ação e o resultado.Bnão responderá por peculato, porque, por ineficácia absoluta do meio empregado, era impossível consumar-se o crime.Cresponderá por peculato consumado.Dresponderá por tentativa de peculato.E) não responderá por peculato, porque, por absoluta impropriedade do objeto, era impossível consumarse o crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.