Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossívelCebraspe 2006
PM DF
Questão de Direito Penal
Nessa situação, somente o oficial deverá responder pelo crime de concussão, uma vez que o subordinado apenas cumpriu a ordem emanada de seu superior.
Considere que Cláudio, pretendendo matar Juarez, vá à procura deste e encontre-o deitado em via pública, aparentemente embriagado, todavia, morto anteriormente por Horácio, mediante enforcamento. Desconhecendo tal circunstância, Cláudio desfere em Juarez cinco tiros, evadindo-se em seguida do local. Nessa situação, Cláudio responderá por tentativa de homicídio, enquanto Horácio responderá pelo crime consumado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.