Consumação, tentativa e crime impossível

Vunesp· TJ SP· 2013

Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, “Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. O critério de diminui…

IBFC· PC RJ· 2013

Na análise do caminho percorrido para a realização do delito, a doutrina penalista construiu o conceito de iter criminis, identificando as fases que o compõem e os seus reflexos na responsabilidade penal do agente. Dian…

Vunesp· Fundação CASA· 2013

Em relação ao crime, salvo disposição em contrário, na hipótese de tentativa, a pena será

Cebraspe· TJ ES· 2013

Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, assinale a opção correta.

FCC· MPE SE· 2013

Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza

Cebraspe· TCU· 2013

Um crime é enquadrado na modalidade de delito tentado quando, ultrapassada a fase de sua cogitação, inicia-se, de imediato, a fase dos respectivos atos preparatórios, tais como a aquisição de arma de fogo para a prática…

FCC· ALPB· 2013

O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

Uma pessoa desferiu em outra, querendo ceifar sua vida, alguns golpes de faca. A vítima foi socorrida e levada ao pronto socorro, porém, uma semana depois, veio a óbito por infecção hospitalar. O crime praticado por que…

Cebraspe· MPE PI· 2012

A jurisprudência dos tribunais superiores consolidou-se no sentido de reconhecer no delito de furto a hipótese de crime impossível, por ineficácia absoluta do meio, quando o agente estiver sendo vigiado por fiscal do es…

FGV· SEN· 2012

O iter criminis é composto de quatro etapas, sendo INCORRETO afirmar que

CEPERJ· SEAP RJ· 2012

No caso do cidadão Beta disparar arma de fogo em direção ao cidadão Alfa com intenção de matar, mas não logrando seu intento, tem-se a figura do tipo penal:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

(Peso 1) Assinale a alternativa correta, segundo o Código Penal vigente.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa incorreta:

CAPS TJ MT· TJ MT· 2012

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. Estamos nos referindo:

FAURGS· TJ RS· 2012

No que se refere a crime de menor potencial ofensivo, assinale a afirmação correta.

FCC· DPE PR· 2012

Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e levados para a Delegacia onde lavrou-se…

Cebraspe· PC AL· 2012

O crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se o agente, sem justa causa, se omite, o crime já se consuma.

Cebraspe· PC AL· 2012

A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Mauro cometeu crime de furto na modalidade tentada, admitida a redução da pena de um sexto a dois terços, conforme consta no CP.

FCC· TJ PE· 2012

A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que