Questões de Direito Penal
Consumação, tentativa e crime impossível
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- CP, art. 3071×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Consumação, tentativa e crime impossível
FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Considerando o momento consumativo do crime de furto e a aplicação do princípio da insignificância, avalie as situações fáticas a seguir. I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do…
ResolverFGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi publicada a sentença pela Alçada, conde…
ResolverMarinha· Marinha· 2026
Com relação aos crimes militares, analise as afirmativas abaixo. I- O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos praticados. II- Quando,…
ResolverIDECAN· Pref Aracaju· 2026
Define o Código Penal que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, o crime não se consuma, o que chamamos corretamente apenas de:
ResolverFGV· TJ BA· 2026
Tício é ladrão profissional e, pretendendo subtrair dinheiro alheio, instala um dispositivo conhecido como “chupa-cabra” no caixa eletrônico de uma agência bancária em Salvador/BA. Tal aparelho é capaz de inserir dados…
ResolverIDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026
Nos termos do artigo 14, inciso I, do Código Penal, considera-se consumado o crime que nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Nos termos do inciso II do artigo 14, considera-se tentado o crime quando,…
ResolverIDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026
Waldir, 39 anos de idade, professor universitário, motivado por desavenças profissionais, decide matar seu colega de magistério, Humberto, 45 anos de idade. Waldir comenta com o seu irmão, Américo, 48 anos de idade, sob…
ResolverFGV· TJ PA· 2026
Marvin, desejando subtrair uma galinha poedeira, ingressa no estabelecimento onde estão as aves e apanha uma delas. Ao notar um movimento suspeito na área externa, Marvin, temendo ser descoberto, decide interromper a aç…
ResolverFGV· DPE RJ· 2026
Caio, agindo com a intenção de subtrair o celular de Tício, apontou para a vítima o que aparentava ser uma arma de fogo e anunciou o assalto, gerando grande temor. Tício, amedrontado, entregou imediatamente o aparelho.…
ResolverInstituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026
Uma pessoa parada repetidamente junto ao portão deve ser classificada de imediato como autora de tentativa de invasão, independentemente da existência de outros indícios ou da apuração de sua finalidade.
Julgar o itemInstituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026
No estudo da aplicação da lei penal, é importante distinguir as situações em que o crime se completa daquelas em que a execução é iniciada, mas o resultado não ocorre. Considerando as disposições do Código Penal sobre c…
ResolverVunesp· FUNAP· 2026
O autor de um crime cuja pena é inicialmente estabelecida em 03 (três) anos, sendo reconhecida a tentativa, a depender do iter criminis, deverá ter pena fixada entre
ResolverCPCON· TJ PB· 2026
Acerca do iter criminis e das categorias de crimes quanto à sua estrutura, assinale a alternativa que indica uma espécie de crime que admite a forma tentada.
ResolverCPCON· TJ PB· 2026
Considerando a doutrina majoritária sobre as fases e etapas doiter criminis, analise os itens a seguir: I- Aconsumação é uma etapa da fase interna. II- Aexecução é uma etapa da fase externa. III- Apreparação é uma etapa…
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2026
Conforme o Código Penal, a tentativa:
ResolverFGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026
Segundo o Art. 14, inciso I, do Código Penal, in verbis: Diz-se o crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. À luz desse conceito, assinale a opção que somente contém espécies…
ResolverFGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025
Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assinale a afirmativa correta.
ResolverInstituto AOCP· TJ GO· 2025
Sobre consumação do crime, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverIGEDUC· Pref Craíbas· 2025
Durante patrulhamento, a Guarda Municipal percebeu um indivíduo tentando arrombar a porta de uma loja com uma barra de ferro, já causando danos à fechadura. Ao perceber a aproximação da equipe, ele fugiu, sendo capturad…
ResolverCEV UECE· PM CE· 2025
Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
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