Questões de Legislação Penal Especial
Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021
É correto afirmar que o Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único e centralizado, destinando-se a ter, em relação à aeronave, dentre as funções elencadas no Código Brasileiro da Aeronáutica, a de
ResolverQuadrix· CRBio· 2021
Segundo a Lei n.o 6.684/1979, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRECI (MS)· 2021
Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.
Julgar o itemFCM - CEFETMINAS· COREN MG· 2021
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, nÃo constitui a renda dos Conselhos Regionais de Enfermagem
ResolverQuadrix· CRECI (MS)· 2021
A pena de suspensão será anotada na carteira profissional do corretor e, se este não a apresentar, o Conselho Nacional poderá convertê-la em cancelamento da inscrição.
Julgar o itemQuadrix· CREFONO 3· 2021
O fonoaudiólogo que mantiver conduta incompatível com o exercício da profissão não incidirá em infração disciplinar.
Julgar o itemQuadrix· CRF AP· 2021
É vedada a expedição da certidão de regularidade técnica quando a carga horária de assistência técnica for insuficiente à atividade pretendida pelo estabelecimento.
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2021
Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico necessita de ser conselheiro do Conselho Regional de Medicina em que está inscrito.
Julgar o itemOMNI· CONDERG· 2021
De acordo com a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, é correto afirmar sobre as competências e atribuições privativas do Assistente Social, EXC…
ResolverCOMPERVE· CRECI (RN)· 2021
O CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis – tem natureza de pessoa jurídica de direito público com poderes para fiscalizar, orientar e disciplinar o exercício da profissão de corretor de imóvel no território…
ResolverCOMPERVE· CRECI (RN)· 2021
Mévio, negociador nato, porém, sem registro profissional, trabalha há 10 anos comprando, vendendo e administrando, com grande expertise, imóveis locados. Sua habilidade é tão notória que alguns corretores o consultam co…
ResolverQuadrix· CRF AP· 2021
O exercício da profissão de farmacêutico sem autorização legal caracteriza crime somente se praticado com finalidade de lucro.
Julgar o itemQuadrix· CREFONO 4· 2021
O Conselho Federal será constituído de dez membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato de três anos.
Julgar o itemCOMPERVE· CRECI (RN)· 2021
O Decreto que regulamenta a atuação dos corretores de imóveis tem regramento próprio acerca da atuação do corretor fora de sua jurisdição de origem. É o caso de Jonatas, corretor inscrito no estado do Rio Grande do Nort…
ResolverQuadrix· CAU AP· 2021
Para uso do título de arquiteto e urbanista e para o exercício das atividades profissionais privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2021
Ao presidente do Conselho Federal compete a direção desse Conselho, cabendo-lhe velar pela conservação do decoro e da independência dos Conselhos de Medicina e pelo livre exercício legal dos direitos de seus membros.
Julgar o itemCebraspe· TJ RJ· 2021
Julgue os itens a seguir, considerando a lei de regulamentação da profissão (Lei n.º 8.662/1993) e as diretrizes curriculares dos cursos de serviço social. I As diretrizes curriculares da ABEPSS, de 1996, apontam para u…
ResolverVunesp· SPCINE· 2020
Para fins de registro dos agentes econômicos na ANCINE, é correto afirmar que
ResolverQuadrix· CREFONO 5· 2020
Os mandatos dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia serão de três anos, podendo haver a reeleição para mais um mandato.
Julgar o itemQuadrix· CRMV AM· 2020
Os jardins zoológicos não estão obrigados a registro no Conselho de Medicina Veterinária.
Julgar o item
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