Conselho Nacional do Ministério Público

FGV· MPE RJ· 2026

A Constituição do Estado Alfa foi alterada pela Emenda Constitucional nº X, passando a autorizar a criação de um fundo estadual cujos recursos seriam destinados à conservação ambiental. Esse fundo seria gerido por um co…

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

CEV UECE· PGE CE· 2025

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontram

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Quanto ao Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:

FCC· MPE AM· 2024

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, ser…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Maria é servidora do Ministério Público e, recentemente, passou a auxiliar o Corregedor Nacional do Ministério Público. Para que bem exerça suas funções, Maria deve ter pleno conhecimento de que compete ao Corregedor Na…

FCC· MPE AM· 2024

O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por

FCC· MPE AM· 2024

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público

FCC· CETESB· 2024

De acordo com a Constituição Federal, observados os requisitos nela previstos, o Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, sendo

FCC· MPE AM· 2024

A fiscalização oonlábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, eoonomlcidade, aplicação de dotações e reoursos próprios e renúncia de receitas, ser…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa interferir na atuação do parquet em processos judiciais.

Cebraspe· CNMP· 2023

O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um desses membros indicado pela Câmara dos Deputados, ficando dispe…

Cebraspe· CNMP· 2023

O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a recondução.

Cebraspe· CNMP· 2023

O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo procurador-geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Consulplan· MPE BA· 2023

Considerando que o Conselho Nacional do Ministério Público encontra seus contornos no Art. 130-A da Constituição (inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004), com o fim precípuo de realizar o controle da atuação adm…

Cebraspe· CNMP· 2023

Os membros do CNMP são processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Cebraspe· CNMP· 2023

Ainda que o processo esteja em curso, poderá o CNMP avocar processo administrativo contra membro de Ministério Público estadual.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Pablo é advogado de grande renome e almeja compor o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sabe que, para isso, necessita de indicação e posterior aprovação. Conforme o que dispõe a Constituição Federal de 1988 ac…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2023

Quanto às atribuições do Conselho Superior do Ministério Público previstas no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas: I - Indicar ao…

Cebraspe· CNMP· 2023

A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de aplicar sanções administrativas se refere apenas aos membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos estados, não incluindo os servidores que exec…