Questões de Direito Constitucional

Conselho Nacional de Justiça

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Questões de Conselho Nacional de Justiça

  1. Cebraspe· TJ BA· 2019

    No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

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  2. FCC· TJ MA· 2019

    Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

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  3. Quadrix· CREA GO· 2019

    Por ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e diante da competência constitucional de controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, é permitido ao Conselho Nacional de Justiça, q…

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  4. Vunesp· TJ AL· 2019

    Segundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça,

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  5. Cebraspe· PGE PE· 2019

    Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

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  6. FGV· TJ CE· 2019

    João, Juiz de Direito, respondeu a processo disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça e foi absolvido. Insatisfeito com a absolvição, Pedro, o representante, decidiu levar o caso ao conhecimento do Conselho Nacional…

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  7. Cebraspe· TJ BA· 2019

    Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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  8. Cebraspe· TJ AM· 2019

    Compete ao CNJ organizar programas que incentivem a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio da conciliação e da mediação, de cuja implementação deverão participar todos os órgãos do Poder Judiciário,…

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  9. Cebraspe· TJ BA· 2019

    De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve publicar relatório com a síntese estruturada das informações constantes do banco nacional de informações da repercussão geral, dos casos repetitivos e do inciden…

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  10. NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

    “A horizontalidade, ou não hierarquia, observe-se, se dá não apenas no fundamento da igualdade entre os juízes, mas, sobretudo, para garantir a independência do Judiciário, que deve ser, também, uma independência intern…

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  11. Vunesp· TJ SP· 2019

    Hermes é servidor público do Poder Judiciário com mobilidade comprometida e, em seu local de trabalho, foi implementado o sistema home office. Nessa situação o hipotética, a Resolução n 230/2016 do CNJ estabelece que He…

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  12. Consulplan· TJ MG· 2019

    Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, nela inserida a atividade de fiscalização dos serviços notariais e de registro, bem como o controle do cumpr…

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  13. Vunesp· TJ RO· 2019

    A partir do quanto previsto pela Constituição Federal a respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

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  14. Consulplan· TJ MG· 2018

    Assinale a alternativa correta.

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  15. Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

    Segundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, que

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  16. FGV· CM Salvador· 2018

    Maria ficou surpresa com o teor de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca em um processo em que figurava como demandante, pois, além de manifestamente contrária à prova dos autos, era absurd…

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  17. Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA· 2018

    No artigo 92, I, a Constituição Federal enumera entre os órgãos do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, atribuindo-lhe competência para apreciar

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  18. FCC· TRT· 2018

    Considere a seguinte situação: I. Lei de certo Estado da Federação cria, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, cargos públicos em comissão, de livre nomeação e exoneração, para o exercício de atribuições administ…

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  19. FGV· TJ AL· 2018

    A Assembleia Legislativa Estadual acaba de aprovar emenda à Constituição Estadual de autoria de Deputado Estadual criando o Conselho Estadual de Justiça, órgão de controle externo administrativo do Poder Judiciário esta…

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  20. FCC· TRT· 2018

    No âmbito do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), ao Comitê Gestor caberá, entre outras medidas: I. propor à Presidência do CNJ a assinatura de instrumentos de cooperação técnica com o Conselho N…

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