Conselho Nacional de Justiça

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Indique a afirmação correta:

Instituto AOCP· EMPAER MT· 2014

O Conselho Nacional de Justiça foi criado após a reforma introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004. Considerando o que a Constituição Federal dispõe a este respeito, analise as assertivas e assinale a alternativa q…

Cebraspe· PGE-BA· 2014

A função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

É compatível com a CF a criação, por estado-membro, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, com a participação de representantes de todos os três poderes.

Cebraspe· MDIC· 2014

A criação do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma nova instância de recurso judicial, pode ser considerada uma aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa.

FGV· DP DF· 2014

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, adicionou o Art. 103-B na Constituição da República, criando o Conselho Nacional de Justiça, órgão composto por membros do Judiciário, do Ministério Público, advogados e cidadãos,…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça:

IESES· TRT· 2014

Assinale a assertiva INCORRETA, considerando o contido na Constituição da República:

FAURGS· TJ RS· 2014

De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito de órgão competente para indicar membro que compõe o Conselho Na…

Vunesp· SAAE-SP· 2014

Compete ao Conselho Nacional de Justiça

FCC· TCE GO· 2014

Considere: I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. II . Juiz Federal. III. Advogado legalmente habilitado. IV. Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Fede…

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Considerando o tema Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2014

(Peso 2) Emendas Constitucionais criaram e deram a atual formatação do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente, se compõe de

FCC· PGE-RN· 2014

O Conselho Nacional de Justiça − CNJ deliberou acolher representação para o fim de avocar processo disciplinar contra juiz de direito, em curso perante o Tribunal de Justiça respectivo. O Tribunal de Justiça entendeu qu…

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

Segundo estabelece a Constituição Federal, entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional de Justiça: I. Zelar pela observância do Art. 37 da Constituição Federal e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a…

FCC· TRT· 2014

Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça − CNJ encontra-se: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares. II. Atuar como órg…

CETRO· AEB· 2014

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, conforme o previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo. I. É um órgão do Poder Executivo com o intuito de controlar a atuação administrativa, financeira e…

Cebraspe· TRT· 2013

É vedada a participação de magistrados no Conselho Nacional de Justiça por ser este um órgão de controle externo do Poder Judiciário.

Cebraspe· TRT 8· 2013

Assinale a opção correta a respeito do Poder Judiciário.

Cebraspe· CPRM· 2013

O Conselho Nacional de Justiça possui natureza exclusivamente administrativa, e seus atos estão sujeitos ao controle jurisdicional do STF.