Questões de Direito Constitucional
Concurso público e acesso a cargos públicos
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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
FGV· CM SP· 2024
João foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, pela prática de crime. Ao aplicar a pena, o órgão jurisdicional competente substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos. Ato con…
ResolverSelecon· CM Rio Brilhante· 2024
Para ingresso no serviço público são necessários cumprir requisitos básicos. Entre eles está a nacionalidade brasileira e o gozo dos direitos:
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2024
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue as assertivas abaixo: I - Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado…
ResolverIDESG· Pref Nova Venécia· 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público, prorrogável uma vez por igual período, será de:
ResolverVunesp· Pref Lins· 2024
Tendo em vista Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre concursos públicos.
ResolverCebraspe· CAU BR· 2024
Cargo em comissão é aquele que exige concurso público para ser provido.
Julgar o itemSelecon· Pref Sapezal· 2024
Em regra, no sistema constitucional vigente, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo…
ResolverQuadrix· CRP (MS)· 2024
No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação de servidores efetivos, com base exclusivamente em processo simplificado de análise curricular.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município de Cuiabá· 2024
Em razão de aposentadorias e falecimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, o que colocou em risco a manutenção das aulas no âmbito da rede pública do Estado Alfa para elevado…
ResolverAvança SP· CM Itapecerica Serra· 2024
Nos termos do atual regramento constitucional, o prazo de validade do concurso público será:
ResolverIDECAN· MPA· 2024
Determinada pessoa estuda há bastante tempo para aprovação em concursos públicos e viu determinado edital para seleção de servidores públicos em que era prevista a existência de uma idade máxima para inscrição no certam…
ResolverVunesp· SPCINE· 2024
A respeito do regime constitucional do empregado público, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· SEMAE PIRACICABA· 2024
Com base na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que
ResolverFGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024
Em razão do interesse em participar de concurso público para integrar o quadro de funcionários da DATAPREV, João passou a analisar as peculiaridades atinentes ao respectivo regime jurídico de pessoal, à luz das disposiç…
ResolverFGV· SES MT· 2024
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 admitiu a figura da contratação temporária, em seu Art. 37, inciso IX. Com relação à interpretação do Supremo Tribunal Federal a esse dispositivo, analise os iten…
ResolverFGV· MPE GO· 2024
Lei Y do Estado Beta, em razão da alta evasão populacional daquela territorialidade para outros estados do país, estabeleceu que é assegurada aos candidatos que nasceram e residem no referido Estado a bonificação de 10%…
ResolverFundatec· Pref Bagé· 2024
Conforme o Art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua:
ResolverFundatec· Pref Cruz Alta· 2024
Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos concursos públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024
Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos concursos públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.…
ResolverFGV· CVM· 2024
Maria, no ano de 2022, foi condenada judicialmente em definitivo pela prática de determinado crime. Durante o período em que cumpria pena, ela foi aprovada no concurso público para cargo efetivo na autarquia federal Alf…
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