Questões de Direito Constitucional

Concurso público e acesso a cargos públicos

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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos

  1. Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

    Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

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  2. FGV· PC RN· 2021

    Joana, profissional muito competente, com sólida formação acadêmica e larga experiência profissional, foi convidada pelo Governador do Estado Beta para atuar em um órgão público, exercendo competências de vital importân…

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  3. GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

    A Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impesso…

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  4. Quadrix· CREFONO 4· 2021

    A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comi…

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  5. Cebraspe· PGE CE· 2021

    “Sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal”. A…

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  6. Quadrix· CRF AP· 2021

    A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressal…

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  7. CEPERJ· Pref Saquarema· 2021

    Os regulamentos dos concursos públicos para o município de Saquarema observarão a seguinte norma:

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  8. GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

    João Victor e Rafael, estudantes de Direito da Universidade XPTO, estavam em debate sobre a Constituição Federal, especificamente sobre a questão dos concursos públicos. João Victor dizia que o prazo de validade do conc…

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  9. CETAP· SEPLAD PA· 2021

    Sobre as regras do provimento previstas na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar:

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  10. FAFIPA· Pref Tamarana· 2021

    O inciso III do artigo 37 da Constituição Federal define que o prazo de validade do concurso público será de _________, prorrogável uma vez, por igual período. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:

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  11. GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

    A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seus princípios. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

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  12. Legalle· Pref Getúlio Vargas· 2021

    É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em virtude da falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo

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  13. Quadrix· CRP (MS)· 2021

    Os requisitos para a assunção de cargo público estão submetidos à reserva legal, sendo vedada a inovação em edital de concurso.

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  14. Quadrix· CRM MS· 2021

    Com relação ao provimento dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.

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  15. Cebraspe· PC AL· 2021

    A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e empregos públicos nas administrações direta, autárquica e fundacional do estado.

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  16. OMNI· Pref Bambuí· 2021

    De acordo com o Art. 74 - O exercício é a prática de atos próprios do cargo ou função pública. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

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  17. Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

    Nos termos da CF, a contratação por tempo determinado na administração pública é

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  18. Quadrix· CRT SP· 2021

    A contratação temporária de servidores, ainda que excepcional, pode se dar, observada a reserva legal, mediante prorrogação indefinida de autorização legislativa genérica.

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  19. FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

    O presidente da República, com o objetivo de conter o crescimento da despesa pública, consultou sua assessoria a respeito do procedimento a ser observado para se extinguir determinado quantitativo de cargos. Foi correta…

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  20. Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

    Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da Administração Pública, analise as assertivas abaixo: I. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de pr…

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