Questões de Direito Constitucional

Concurso público e acesso a cargos públicos

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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos

  1. Cebraspe· SERIS AL· 2021

    O presidente da República pode extinguir, por decreto, cargos públicos vagos, ainda que tais cargos tenham sido criados por lei.

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  2. FUNDAPE· UFAC· 2020

    A respeito dos agentes públicos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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  3. Selecon· Pref Boa Vista· 2020

    Dora pretende realizar concurso para ingresso em determinado cargo que, no entanto, exige certo tempo de formada para assunção do cargo. Inconformada, requer a nulidade da cláusula editalícia por ofensa ao princípio con…

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  4. AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2020

    Durante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da…

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  5. Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

    Para o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que preveem os princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 – CFRB/88 –, sendo que a sua não-observância…

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  6. IBADE· Pref Cariacica· 2020

    Para os concursos públicos, a Carta Magna prevê o prazo de validade de:

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  7. IESES· CM Biguaçu· 2020

    Com relação a Constituição Federal, indique quais as afirmações estão corretas abaixo: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. I…

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  8. IBADE· IPVV· 2020

    Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. No entanto é proibido o seu exercício de que forma?

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  9. IBADE· Pref Min Andreazza· 2020

    Para garantir a moralidade e a transparência na contratação de pessoal, a Administração Pública adota como regra - segundo a Constituição Federal de 1988 - a investidura em cargo ou emprego público por meio da aprovação…

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  10. GUALIMP· Pref Areal· 2020

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Cap. VII - A administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de lega…

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  11. IBADE· CM Ji-Paraná· 2020

    De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:

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  12. GUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020

    Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos alunos que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos,…

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  13. Quadrix· CRMV AM· 2020

    A necessidade de concurso público, de provas ou provas e títulos, para investidura em cargo ou emprego público aplica‐se para a administração pública direta e indireta.

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  14. Cebraspe· MPE CE· 2020

    A Constituição Federal de 1988 veda a criação de diferenciações entre brasileiros e estrangeiros em relação à investidura em cargos, empregos e funções públicas.

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  15. UNESC· Pref Maracajá· 2020

    (Valor: 1) Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:

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  16. Vunesp· FITO· 2020

    De acordo com o princípio constitucional da acessibilida de aos cargos públicos, é correto afirmar que

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  17. IMPARH· Pref Fortaleza· 2020

    Sobre o regramento constitucional dado à Administração Pública, é correto afirmar.

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  18. Quadrix· CRMV AM· 2020

    Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

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  19. Vunesp· AVAREPREV· 2020

    Em relação à idade de candidatos de um concurso público que selecione pessoal para cargos administrativos, como critério para desempate, prevalece a aplicação de

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  20. FAUEL· Pref Centenário Sul· 2020

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul, considere: I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a n…

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