Questões de Direito Constitucional
Concurso público e acesso a cargos públicos
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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
Cebraspe· SERIS AL· 2021
O presidente da República pode extinguir, por decreto, cargos públicos vagos, ainda que tais cargos tenham sido criados por lei.
Julgar o itemFUNDAPE· UFAC· 2020
A respeito dos agentes públicos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2020
Dora pretende realizar concurso para ingresso em determinado cargo que, no entanto, exige certo tempo de formada para assunção do cargo. Inconformada, requer a nulidade da cláusula editalícia por ofensa ao princípio con…
ResolverAMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2020
Durante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da…
ResolverInstituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020
Para o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que preveem os princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 – CFRB/88 –, sendo que a sua não-observância…
ResolverIBADE· Pref Cariacica· 2020
Para os concursos públicos, a Carta Magna prevê o prazo de validade de:
ResolverIESES· CM Biguaçu· 2020
Com relação a Constituição Federal, indique quais as afirmações estão corretas abaixo: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. I…
ResolverIBADE· IPVV· 2020
Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. No entanto é proibido o seu exercício de que forma?
ResolverIBADE· Pref Min Andreazza· 2020
Para garantir a moralidade e a transparência na contratação de pessoal, a Administração Pública adota como regra - segundo a Constituição Federal de 1988 - a investidura em cargo ou emprego público por meio da aprovação…
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Cap. VII - A administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de lega…
ResolverIBADE· CM Ji-Paraná· 2020
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:
ResolverGUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020
Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos alunos que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos,…
ResolverQuadrix· CRMV AM· 2020
A necessidade de concurso público, de provas ou provas e títulos, para investidura em cargo ou emprego público aplica‐se para a administração pública direta e indireta.
Julgar o itemCebraspe· MPE CE· 2020
A Constituição Federal de 1988 veda a criação de diferenciações entre brasileiros e estrangeiros em relação à investidura em cargos, empregos e funções públicas.
Julgar o itemUNESC· Pref Maracajá· 2020
(Valor: 1) Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:
ResolverVunesp· FITO· 2020
De acordo com o princípio constitucional da acessibilida de aos cargos públicos, é correto afirmar que
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2020
Sobre o regramento constitucional dado à Administração Pública, é correto afirmar.
ResolverQuadrix· CRMV AM· 2020
Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
Julgar o itemVunesp· AVAREPREV· 2020
Em relação à idade de candidatos de um concurso público que selecione pessoal para cargos administrativos, como critério para desempate, prevalece a aplicação de
ResolverFAUEL· Pref Centenário Sul· 2020
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul, considere: I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a n…
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