Questões de Direito Constitucional
Concurso público e acesso a cargos públicos
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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022
O conjunto de atribuições delegadas ao ocupante de cargo público denomina-se:
ResolverIBADE· Pref Costa Marques· 2022
Em consonância com a Constituição Federal (1988), julgue as assertivas. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangei…
ResolverInstituto AOCP· UFF· 2022
De acordo com o disposto na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta.
ResolverIDECAN· CODATA· 2022
Julgue os itens a seguir: I. Jean, estrangeiro naturalizado brasileiro, foi aprovado em concurso público da CODATA, porém foi impedido de tomar posse, pois o edital exigia que o cargo só pudesse ser exercido por brasile…
ResolverCebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022
No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público e Processo Seletivo -· 2022
De acordo com a Lei complementar nº 95/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre os requisitos básicos para a investidura em cargo público: I. Ser brasileiro nato, na forma da Lei. II. Te…
ResolverCebraspe· TCE PB· 2022
Lei estadual que tenha por objetivo isentar servidores públicos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos violará o princípio da isonomia.
Julgar o itemInstituto AOCP· UFF· 2022
De acordo com o disposto na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CFO· 2022
Os requisitos de capacidade física como condicionantes para o ingresso em cargo público devem observar critérios idôneos e proporcionais, guardando correlação com a atividade a ser desempenhada, sob pena de afronta à is…
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022
Carlos foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para Psicólogo no munícipio de Bento Gonçalves/RS. O edital informava a existência de uma vaga para o cargo. Ocorre que o município nomeou o segundo colocado, Vi…
ResolverSelecon· Pref São Luís· 2022
De acordo com a Constituição, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Contudo, em determinadas situações, são estabelecidas ressalvas a…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, traz disposições sobre o concurso público. So…
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
Com exceção dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, os demais cargos e empregos públicos devem ser providos mediante concurso público, que pode ser de provas e títulos ou apenas de provas.
Julgar o itemIFBA· IFBA – Concurso Público para TAE – Edital IFBA nº· 2022
Sobre a Administração Pública, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Decreto Estadual nº 48.598/2011, que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos p…
ResolverVunesp· IPSM SJC· 2022
Considere que Manuel, prefeito do Município X, sancionou uma lei que permite o chamamento de pessoa não aprovada em concurso público e, consequentemente, não pertencente ao Quadro do Magistério para assumir a regência d…
ResolverCebraspe· TCE SC· 2022
Apenas por lei se pode sujeitar o candidato a exame psicotécnico para habilitação em cargo público.
Julgar o itemQuadrix· CRT 3· 2022
A nomeação em cargo público, necessariamente, será precedida de concurso público.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022
O Partido Político Beta, com representação em uma das Casas do Congresso Nacional, foi procurado pela associação dos servidores públicos do Município Alfa para que deflagrasse o controle concentrado de constitucionalida…
ResolverSelecon· Pref São Luís· 2022
De acordo com a Constituição, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Contudo, em determinadas situações, são estabelecidas ressalvas a…
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