Questões de Direito Constitucional
Concurso público e acesso a cargos públicos
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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
FCM - CEFETMINAS· IFB· 2023
Segundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
ResolverFCM - CEFETMINAS· IFB· 2023
De acordo com o artigo 37 da Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
A investidura em cargo de provimento efetivo depende de prévia aprovação em concurso público.
Julgar o itemFURB· Pref Blumenau· 2023
A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da:
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
No que se refere ao Direito Administrativo, assinale a alternativa CORRETA. I- Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como estrangei…
ResolverQuadrix· CRT ES· 2023
Para ocupar um cargo, um emprego ou uma função pública, a Constituição Federal de 1988 exige a aprovação em concurso público.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023
Dois estudantes de Direito, em discussão sobre a possibilidade de divulgação nominal de vencimentos dos servidores notariais e de registro, chegaram às seguintes conclusões: (I) embora os serviços notariais e de registr…
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023
Determinado Prefeito procedeu a contratação de agentes públicos por tempo determinado. Segundo a Constituição da República, é correto afirmar que esse tipo de contratação
ResolverFUMARC· Prefeitura Municipal de São João del-Rei· 2023
A investidura em cargo público, na qualidade de servidor público depende de
ResolverCebraspe· DATAPREV· 2023
O acesso a cargos e empregos públicos somente se dá por intermédio de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a complexidade do cargo ou emprego.
Julgar o itemFAFIPA· FAZPREV· 2023
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de:
ResolverFCM - CEFETMINAS· FAMES· 2022
Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas taxativamente na lei ou em seu regulamento, sendo permitidas quando compatíveis com sua formação curricular.
Julgar o itemLegalle· CM SL Gonzaga· 2022
As contratações emergencIaIs de excepcional interesse público terão dotação orçamentária específica e não poderão ultrapassar, desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo de:
ResolverIBADE· INOVA Capixaba· 2022
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ao seguinte:…
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação do concurso, o aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado para assumir cargo ou emprego, na carreira, com prioridade sobre…
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022
Com base na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. B., que não é servidor público, foi nomeado pelo Prefeito municipal para ocupar cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município. A nomeação para…
ResolverFEPESE· FCEE· 2022
No que se refere ao prazo de validade de concursos públicos, o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que o prazo de validade do concurso público será de até:
ResolverFCC· TRT 4· 2022
Tomando conhecimento de que estavam abertas as inscrições para o concurso de Soldado da Polícia Militar de determinado Estado, Airton, com 56 anos de idade, decide participar do processo seletivo para ingresso na referi…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, traz disposições sobre o concurso público. So…
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