Questões de Direito Penal
Concurso de crimes
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- CP, art. 598×
- CP, art. 707×
- CP, art. 1576×
- CP, art. 696×
- CP, art. 753×
- CP, art. 1552×
- CP, art. 612×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Concurso de crimes
Vunesp· TJ-SP· 2017
Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· PJC MT· 2017
A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os eventos, assinale a opção correta considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
ResolverFCC· DPE-RS· 2017
No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos legais abaixo em princípio pode-se postular em favor do imputado
ResolverCebraspe· DPE AC· 2017
No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,
ResolverConsulplan· TJ MG· 2017
Determinado indivíduo, sabendo que Dorotéia estava grávida, e assumindo conscientemente qualquer consequência que disso pudesse advir, desferiu nela golpes de faca na nuca, matando-a, e provocando também a morte do feto…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017
Entende-se por concurso material benéfico
ResolverCebraspe· SERES PE· 2017
Um indivíduo, sem antecedentes criminais, pagou, com cheque personalizado em nome de terceiro, mercadorias, no valor de R$ 2.300, compradas em determinado supermercado. Para tanto, apresentou cédula de identidade falsif…
ResolverFGV· OAB· 2017
Gilson, 35 anos, juntamente com seu filho Rafael, de 15 anos, em dificuldades financeiras, iniciaram atos para a subtração de um veículo automotor. Gilson portava arma de fogo e, quando a vítima tentou empreender fuga,…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016
Sendo você Promotor de Justiça, NÃO capitularia
ResolverFCC· ALMS· 2016
Paulo, após subtrair a bolsa de Regina, é perseguido pelo cidadão Rodrigo, particular que passava pelo local e presenciou o crime. Rodrigo consegue segurar Paulo para efetuar a prisão. Entretanto, Paulo desfere um soco…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016
Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresponder à gravidade dos delitos envolvidos”. Esse sistema é o:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2016
Considerando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.
ResolverCC TJAC· TJ AC· 2016
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
ResolverUFMT· DPE-MT· 2016
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2016
Ainda com referência à situação hipotética descrita no texto anterior e a aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta com respaldo na jurisprudência do STJ.
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016
Assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TRE-PI· 2016
Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016
Dentre as alternativas a seguir, assinale a correta:
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016
Relativamente ao concurso de crimes, pode-se afirmar:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016
Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de comportamentos, pratica dois ou mais delitos, surge o concurso de crimes. Sobre o tema, marque a alternativa correta:
Resolver
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