Concurso de crimes

FGV· PM RJ· 2021

Flávio, após discutir com sua namorada, Renata, no interior de seu carro, sobre o comportamento dela em uma festa, desferiu um soco em sua face. Revoltada, Renata sai do carro e chama policiais militares que passavam pe…

IDECAN· PC CE· 2021

Kátia, objetivando a morte de Dante e Getúlio, ateia fogo no carro em que estavam as vítimas; ambos morreram carbonizados. Relativamente à conduta de Kátia, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Observe as afirmações que tratam do concurso de crimes: I) O concurso formal se configura quando por meio de uma única ação ou omissão o agente pratica dois ou mais crimes, não importando se da mesma espécie ou não. II)…

FCC· DPE SC· 2021

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva

CC TJAC· TJ AC· 2021

Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou clandestinamente na residência de outra pessoa e de lá subtraiu uma televisão da vítima, avaliada em R$ 5.000,00. Em relação à situação hi…

Consulplan· TJ MS· 2021

Determinado agente, mediante uma só ação dolosa, pratica dois ou mais crimes diversos resultantes de desígnios autônomos. Neste caso, aplica-se-lhe:

FGV· PC RN· 2021

Victor abordou um grupo de três pessoas que estava no interior de um coletivo e, mediante grave ameaça, subtraiu os pertences que elas carregavam. Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crime…

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

No dia em que completou 18 anos, Bartolomeu furtou, juntamente com dois amigos que contavam dezessete anos de idade, uma barra de chocolates em uma loja de conveniência. Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes…

CC TJAC· TJ AC· 2021

Uma pessoa, querendo causar a morte de um casal de vizinhos, ao visualizá-los juntos na varanda da casa, joga na direção deles um artefato explosivo, cuja explosão causou a morte de ambos. Segundo as regras de concurso…

FCC· DPE AM· 2021

Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:

Cebraspe· DEPEN· 2020

Aldo invadiu uma residência e furtou objetos eletrônicos. Nessa situação, configura-se caso de subsidiariedade, uma vez que a invasão da residência é um crime meio e o furto é um crime fim.

FGV· MPE RJ· 2020

Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu facadas no pescoço de Hugo, condutor do automóvel, vindo a causar a morte da vítima. Ocorre que os fatos foram presenciados por policial militar que passava pelo…

IBFC· TRE PA· 2020

Por concurso de crimes se entende a prática de duas ou mais infrações penais, mediante a unidade ou pluralidade de condutas. Quanto às espécies do referido instituto, analise as afirmativas abaixo: I. Segundo jurisprudê…

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Considere o seguinte caso hipotético: A.A. descobriu que seus sócios, B.B. e C.C., desviaram recursos substanciais da empresa para contas bancárias de familiares destes. Com o propósito de se vingar, A.A. chamou os sóci…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O art. 71 do CP adotou a teoria objetiva na definição do crime continuado. Por este motivo, a jurisprudência dominante no STF e STJ não exige a configuração de eventuais vínculos subjetivos entre as condutas realizadas…

CETREDE· Pref Acaraú· 2019

Sobre o concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir. I. Na presença de um concurso formal, aplica-se ao agente a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, d…

IDIB· Pref Petrolina· 2019

O Código Penal trouxe diversas regras sobre o concurso material ou formal de crimes, orientando o juiz no momento de aplicação da pena. Sobre o tema em questão, assinale a alternativa correta:

FCC· DPE AM· 2019

O concurso formal de crimes ocorre quando