Determinado agente, mediante uma só açã… (Consulplan 2021)

Direito PenalConcurso de crimesConsulplan 2021

TJ MS

Determinado agente, mediante uma só ação dolosa, pratica dois ou mais crimes diversos resultantes de desígnios autônomos. Neste caso, aplica-se-lhe:

AA mais grave das penas cabíveis, aumentada de um sexto até metade.BA mais grave das penas cabíveis, sem a incidência da causa de aumento.CA mais grave das penas cabíveis, aumentada de um sexto a dois terços.DO somatório das penas, ou seja, estas serão impostas cumulativamente.EIndistintamente quaisquer das penas, aumentada de um sexto até metade.

Mais questões de Concurso de crimes

Cebraspe 2026Servidor lotado na tesouraria de determinado órgão municipal, recebeu de contribuintes, em três oportunidades, no mesmo mês e nas mesmas condições de lugar e modo de execução, por…
FGV 2026Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um shopping center. Para tanto, em determinado dia, praticou as seguintes condutas: (i) mediante uma única…
FGV 2026Carlos efetuou disparos de arma de fogo contra João com o inequívoco propósito de matá-lo. A vítima é atingida, sobrevive, e o agente é preso logo em seguida. O Ministério Público…
FGV 2026Entre os meses de março e abril do ano de 2025, valendo-se da mesma conta bancária e do mesmo modo de agir, Eduardo realizou quatro transferências fraudulentas via Internet Bankin…
FGV 2026Denis, com intenção de verificar a castidade de sua filha Mariana, de 15 anos de idade, inseriu os dedos em sua vagina. Ao perceber que, supostamente, Mariana não seria mais virge…

Ver as 310 questões de Concurso de crimes

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.