Questões de Direito Administrativo · Vunesp
Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito AdministrativoVunesp 2019
TJ SP
Questão de Direito Administrativo
O instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, e que permite o descarte apropriado de materiais e principalmente a preservação ambiental, é
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