Questões de Direito Constitucional
Conceito e concepções de constituição
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- Lei 9.099/95, art. 891×
- CF/88, art. 2421×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e concepções de constituição
CPCON· Pref B de Santana· 2024
Há uma concepção de poder no Texto 01 que nos remete ao teórico:
ResolverVunesp· UNESP· 2024
Na definição de Thomas Hobbes, uma “maneira de dividir as leis é em naturais e positivas. As [leis] naturais são as que têm sido, desde a eternidade, chamadas também leis morais. Consistem nas virtudes morais, como a ju…
ResolverInstituto ACCESS· INT· 2024
A mecânica linear e não linear são abordagens diferentes para analisar o comportamento de materiais e estruturas sob diferentes condições de carga e deformação. Sobre esse tema, é correto afirmar que
ResolverFGV· TJ SC· 2024
Direito e jurídico não são equivalentes. O direito que se torna lei é o direito positivado. Mas o direito é mais amplo do que as leis. Ele é produto de necessidades humanas, que se constituem nas relações sociais concre…
ResolverINAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024
Assinale a afirmativa correta de como se dá a relação estado/sociedade: I - Relação histórica e dinâmica. II – Vem sendo construída com a história da própria humanidade. III – É resultado de conflitos de interesses. IV…
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024
Ana, vereadora recém-empossada na Câmara Municipal de Fortaleza, reuniu sua assessoria e informou ser adepta do neoinstitucionalismo. Portanto, os contornos gerais dessa construção teórica deveriam influenciar tanto na…
ResolverFundatec· ALERS· 2024
Sobre os conceitos básicos da Ciência Política (consenso, conflito, política, poder, autoridade, dominação, legitimidade, soberania, ideologia e hegemonia), pode-se afirmar corretamente que:
ResolverFUNEC· FUNEC· 2024
Segundo a filósofa política alemã Hannah Arendt, o Totalitarismo é uma forma de governo fundamentalmente diferente de outras formas conhecidas de opressão política, como o despotismo, a tirania e a ditadura. No que diz…
ResolverIDECAN· MPA· 2024
Leal (1975) nos faz refletir acerca da repercussão da porosa relação entre o público e o privado uma vez que "deixando em segundo plano a construção da democracia e atenuando drasticamente seu reformismo, a República fo…
ResolverFURB· SED SC· 2024
O jurista Miguel Reale, em sua obra "Lições Preliminares de Direito" (2017), afirma que "o Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela". Considerando esta afirm…
ResolverAvança SP· Pref Caconde· 2024
Acerca do que dispõe a Constituição da República sobre o exercício dos direitos políticos, é CORRETO afirmar:
ResolverQuadrix· CREFITO 8· 2024
Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública.
Julgar o itemINEP (ENEM)· ENADE· 2023
Seja a saída y(t) de um sistema dada por y(t)=(x(t))a+b x(t)+c em que x(t) é a entrada. A partir disso, considere os valores das constantes e em cada um dos casos: I. a = 0, b = 1, c = 0. II. a = 1, b = 0, c = 0. III. a…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quando uma estrutura é submetida a um carregamento de forças externas e, dentre elas, o número de forças desconhecidas for maior que as equações de eq…
ResolverFURB· Pref Schroeder· 2023
Considerando os conceitos e as espécies de Constituição, bem como o processo legislativo para sua modificação, julgue as seguintes assertivas: I.Em sentido formal, a Constituição é o documento escrito e solene que posit…
ResolverRBO· Pref Navegantes· 2023
Na lição de Carl Schmitt, encontramos o sentido _____, que distingue Constituição de lei constitucional. Constituição, conforme pondera José Afonso da Silva ao apresentar o pensamento de Schmitt, “... só se refere à dec…
ResolverFundep· CEMIG· 2023
Uma tensão de 220 V é aplicada do lado de alta tensão de um transformador monofásico de 220/24 V. Sabendo-se que uma carga puramente resistiva de 6 Ω é aplicada ao secundário do transformador, é correto afirmar que o va…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
O fortalecimento do capitalismo na Europa do século XIX, de um lado através da afirmação política representada pela ascensão da burguesia ao poder e de outro pelo desenvolvimento tecnológico expresso nos avanços dos mei…
ResolverFGV· SEDUC TO· 2023
Segundo as teorias contratualistas modernas, a sociedade civil é constituída quando os indivíduos concordam em transferir seu poder para uma instância soberana de autoridade. Isso só é possível porque cada um deles é po…
ResolverCebraspe· FUB· 2023
É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.
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