Conceito e classificação dos agentes públicos

Cebraspe· PGM MANAUS PROCURADOR· 2018

A competência para analisar a legalidade de uma greve de servidores públicos de autarquias e fundações é da justiça comum, estadual ou federal, ainda que eles sejam regidos pela CLT.

Quadrix· CRO MT· 2018

Os empregados públicos de empresas públicas e de sociedades de economia mista são agentes públicos e estão sujeitos às sanções previstas na lei de improbidade administrativa.

Fundatec· Pref Mampituba· 2018

De acordo com a presente Lei, ao servidor público de Mampituba, é proibido compelir ou aliciar outro servidor no sentido de filiação: I. À Associação Sindical. II. A Partido político. III. À Associação Profissional. Qua…

Quadrix· CRO MT· 2018

Os agentes públicos são todos aqueles que exercem função pública em alguma medida pública, tendo o seu agir imputado aos órgãos e às entidades por eles integrados.

FUNRIO· CM SJM· 2018

No âmbito dos municípios, é considerado agente político quem ocupa o cargo de:

Cebraspe· STJ· 2018

Em regra, o servidor público da administração autárquica que estiver no exercício de mandato eletivo ficará afastado do seu cargo, emprego ou função, disposição também aplicável ao servidor da administração pública fund…

FUNRIO· ALERR· 2018

O conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como prepostos do Estado são os agentes públicos. Os que desenham os destinos fundamentais do Estado e que criam as estratégias políticas por eles…

IBADE· CRMV ES· 2018

Acerca da Lei nº 5.550/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de zootecnista , assinale a assertiva correta .

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2018

Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.

FCC· CL DF· 2018

O conceito de agente público na extensão a este atualmente conferida pela Constituição da República, predica que o

Vunesp· Prefeitura Municipal de Barretos· 2018

O Agente Administrativo pode, no que concerne à classificação de servidores públicos, ser considerado um

PRH-UEM· UEM· 2018

Marque a alternativa incorreta.

Quadrix· CRO MT· 2018

Os agentes de fato podem ser identificados como necessários ou putativos, sendo que estes últimos, embora atuem sem investidura formal em função pública, podem ter seus atos convalidados de modo a preservar terceiros de…

FEPESE· CIS AMOSC· 2018

Os servidores titulares de cargos públicos efetivo e em comissão, com regime jurídico estatutário geral ou peculiar e integrantes da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas com personalidade de Dir…

Vunesp· PAULIPREV· 2018

O Agente Previdenciário é

Vunesp· PGE SP· 2018

Policial Militar do Estado de São Paulo que completou 24 (vinte e quatro) meses de agregação por invalidez foi reformado. Nessas circunstâncias, é correta a seguinte afirmação:

Vunesp· Prefeitura Municipal de São José dos Campos· 2018

A respeito do regime de servidores previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref João Pessoa· 2018

Os secretários municipais, auxiliares diretos e de confiança do prefeito do município, têm a seguinte atribuição básica, de acordo com a Estrutura Administrativa do Município (Lei nº 10.429/2005):

IBADE· CM Vilhena· 2018

Os agentes públicos representam o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como prepostos do Estado. Eles podem ser alocados em diversas categorias, a saber, EXCETO:

Cebraspe· PF· 2018

Pedro é considerado agente putativo e, ainda que não tenha sido investido legalmente, deverá receber remuneração pelo serviço prestado no órgão público.