Conceito e classificação dos agentes públicos

NC-UFPR· CM Quitandinha· 2018

Sobre os agentes públicos, é INCORRETO afirmar:

INAZ do Pará· Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara - São Paulo· 2018

Os agentes públicos são as pessoas físicas (eventualmente jurídicas: concessionários/permissionários) que exercem alguma atividade estatal. Marque a alternativa que apresenta o conceito de agentes honoríficos.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

De acordo com o Direito Administrativo, o servidor público:

Vunesp· PC BA· 2018

A respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,

Consulplan· TJ MG· 2018

De acordo com a Lei nº 15.424/04, analise as afirmativas a seguir. I. Dentre as proibições ao Notário e ao Registrador está a de conceder desconto remuneratório de emolumentos ou de valores da Taxa de Fiscalização Judic…

FUNRIO· ALERR· 2018

As pessoas físicas que prestam serviços à Administração Pública por vontade própria, por compulsão, ou com a sua concordância, exercem, portanto, função pública, ainda que, algumas vezes, esse exercício seja esporádico.…

IDCAP· CM Marilândia· 2018

São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Sobre os…

IAUPE· CBM PE· 2018

Sobre os agentes públicos, analise as proposições a seguir: I. Agentes políticos são os detentores de mandato eletivo. II. O titular da serventia de cartório de registro civil é um exemplo de agente particular em colabo…

FCC· Pref Caruaru· 2018

Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que

Quadrix· CRO MT· 2018

A pluralidade normativa é nota característica do regime estatutário que autoriza diferentes estatutos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, todos eles autônomos entre si.

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

Servidores públicos são:

Quadrix· CODHAB· 2018

O conceito de agente público exclui a categoria dos agentes políticos, que constitui um grupo à parte de pessoas ligadas ao Estado.

Cebraspe· PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR· 2018

Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que diz respeito a agentes públicos.

Cebraspe· STM· 2018

Em que pese ocuparem cargos eletivos, as pessoas físicas que compõem o Poder Legislativo são consideradas agentes públicos.

Quadrix· CRMV AC· 2018

Ao empregado público, por estar submetido a um regime de direito privado, não se aplica a regra constitucional da aprovação prévia em concurso público para a celebração do contrato de emprego.

CPCON· UEPB· 2018

Acerca do conceito de Servidor Público Federal, previsto em Nossa Carta Maior, e complementado pelo Art. 2º da Lei Federal nº 8.112/1991, leia com cuidado cada uma das afirmações abaixo e, em seguida, responda o que se…

DECEx· EsIE· 2018

Analise as assertivas abaixo. I - O Agente Diretor tem nos agentes executores diretos e indiretos os elementos de execução de suas atribuições. II - Os oficiais em geral, além dos seus encargos funcionais, podem ser des…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

Todos aqueles que, a qualquer título, executam uma função pública como prepostos do Estado são denominados:

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar:

Vunesp· PM SP· 2018

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei no 10.261/68), o funcionário que adquirir materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares