Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 3716×
- CF/88, art. 414×
- CF/88, art. 402×
- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1141×
- CF/88, art. 381×
- CF/88, art. 1981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
Cebraspe· PF· 2018
Pedro é considerado agente putativo e, ainda que não tenha sido investido legalmente, deverá receber remuneração pelo serviço prestado no órgão público.
Julgar o itemPRH-UEM· UEM· 2018
Marque a alternativa incorreta.
ResolverQuadrix· CRP (SC)· 2018
O trabalho em equipe distingue-se do trabalho em grupo pela predominância da unidade de espírito, da coesão, das relações interpessoais, do engajamento pessoal e da adesão total dos membros ao grupo.
Julgar o itemFUNRIO· CM SJM· 2018
Há três espécies de agentes públicos: os políticos, os administrativos e os honoríficos. São exemplos de agentes políticos:
ResolverQuadrix· CRO MT· 2018
O regime estatutário submetido à parcela dos servidores públicos é matéria submetida à reserva legal, sendo vedada a regulação organizacional via atos administrativos.
Julgar o itemIESES· TJ CE· 2018
Assinale a única alternativa INCORRETA:
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverFGV· SEPOG - RO· 2017
Os agentes públicos – agentes administrativos – representam a grande maioria dos agentes e subdividem-se em no mínimo três categorias, a saber:
ResolverVunesp· Prefeitura de Porto Ferreira - SP· 2017
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverDEIP PMPI· PM PI· 2017
Sobre os militares dos estados, julgue as afirmativas abaixo. I – As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas pelo Governador. II – O militar do Estado em ativida…
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverCebraspe· SEE DF· 2017
Ato praticado por usurpador de função pública é considerado ato irregular.
Julgar o itemVunesp· IPRESB - SP· 2017
Os agentes públicos que possuem um vínculo contratual com as entidades de direito público são denominados de
ResolverIDECAN· CRO AL· 2017
Quanto a noções de Direito Administrativo, assinale a alternativa que aponta um agente político.
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
Os agentes públicos detentores de mandato eletivo e os secretários e ministros de Estado são considerados como agentes políticos.
Julgar o itemVunesp· CM Mogi Cruzes· 2017
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes dispõe que o direito à associação sindical
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HUL-UFS· 2017
Trabalhar em equipe é saber que no mesmo grupo existem várias competências que têm de ser utilizadas para alcançar objetivos que são comuns. Quando o trabalho em equipe não funciona porque a equipe se dispersa, signific…
ResolverFEPESE· PC SC· 2017
A respeito da classificação dos agentes públicos, aqueles que se caracterizam por exercerem funções de direção e orientação estabelecidas na Constituição, sendo normalmente transitório o exercício de tais funções, são c…
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
Aqueles que, mesmo não possuindo qualquer vínculo de natureza administrativa ou política com o ente estatal, atuem no exercício de funções públicas, como, por exemplo, o jurado, no dia em que presta o serviço de atuação…
Julgar o itemQuadrix· CFO· 2017
Agente putativo é aquele que exerce uma atividade pública na presunção de que haja legitimidade de investidura, embora esta tenha violado a lei.
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