Conceito e classificação dos agentes públicos

Cebraspe· SEE PE· 2023

As pessoas físicas que prestam serviço eleitoral, mesmo que sem vínculo empregatício com o Estado, são consideradas agentes públicos quando desempenham as atividades para as quais foram convocadas.

Cebraspe· TJ SC· 2023

Antes de ter sido aprovado em um concurso público para o tabelionato e entrado em exercício no respectivo cargo, Paulo havia exercido as seguintes atividades profissionais: (i) por dois anos, advogado autônomo, vinculad…

IMPARH· AMC Fortaleza· 2023

Indique o item certo.

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2023

Zelina foi eleita Deputada Federal, para compor a bancada do Estado GH, tendo como base eleitoral os servidores de diversos municípios, cujo vínculo seria a exploração econômica da agricultura. Ao realizar uma audiência…

Vunesp· Pref SBO· 2023

Nas eleições municipais ocorridas em determinado ano, o indivíduo, apto para tal, foi convocado para ser mesário, que é um tipo de agente público denominado

RBO· Pref Navegantes· 2023

Nos precisos termos da Lei Orgânica Municipal, a Administração Pública direta e indireta dos Poderes Legislativos e Executivo do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade…

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

Considera-se agente público o servidor público e todo aquele que exerce:

Cebraspe· CG DF· 2023

Em relação aos direitos e deveres dos agentes públicos, assinale a opção correta.

FGV· TCE ES· 2023

João, interessado em ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, questionou um colega a respeito da essência e da formalização da denominada “localização”, mais especific…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Pedro, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, foi questionado por Ana, sua colega de trabalho, recém-empossada em cargo de provimento efetivo, em relação à associação…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

Considerando os critérios adotados no serviço público, o critério material considera:

IBAM· Pref Guarujá (SP)· 2023

É servidor público, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Guarujá, exceto:

Vunesp· TJ RJ· 2023

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que

Quadrix· CREF 3· 2023

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso,…

IBFC· HU Brasil· 2023

Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…

Cebraspe· AGER MT· 2023

Assinale a opção correta em relação aos agentes públicos.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João, após formar-se em contabilidade, pretende prestar um concurso público no âmbito do seu Município, para integrar os quadros de uma entidade da Administração Indireta. Nesse contexto, o particular passa a estudar, n…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

Os servidores públicos em sentido estrito são considerados estatutários.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Segundo Hely Lopes Meirelles, o cidadão que é designado ou requisitado para colaborar transitoriamente com o Estado em função de sua condição cívica, como os mesários eleitorais, é classificado como agente público do se…

CPCON· Pref Sousa· 2022

Ao conjunto da sociedade brasileira compete garantir que o Estado possa prover condições essenciais ao exercício da cidadania. O servidor público, em especial, deve cumprir literalmente essa tarefa, por ser imperativo é…