Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 381×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
UFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023
Agente público é a pessoa física que presta serviços ao Estado ou às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Antes da Constituição de 1988, ficavam excluídos os que prestavam serviços às pessoas jurídicas de direit…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023
No que se refere a área de gestão de pessoas (recursos humanos) na administração pública, mais especificamente aos processos de atração e retenção de pessoas, é INCORRETO:
ResolverQuadrix· CRA PE· 2023
Na habilidade de autogestão, a equipe deve, em conjunto, ultrapassar obstáculos por meio da construção de um senso de propriedade.
Julgar o itemIBFC· HU Brasil· 2023
Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Itabuna· 2023
Uma clínica especializada credenciada no Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo de qual classificação de agentes públicos?
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
Considera‑se agente público toda pessoa física que presta serviços às pessoas jurídicas que compõem a administração indireta.
Julgar o itemQuadrix· CRT ES· 2023
Estão incluídas no conceito de agentes públicos todas as pessoas físicas que prestam serviços às pessoas jurídicas da administração indireta, que é composta de autarquias, de fundações públicas, de empresas públicas e d…
Julgar o itemQuadrix· CRECI 6 (PR)· 2023
Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda e na locação de imóveis, sendo vedada sua intervenção nas permutas, em razão da natureza jurídica específica desse tipo de negócio jurídico.
Julgar o itemInstituto ACCESS· CISTRI· 2023
É correto afirmar que os empregados públicos
ResolverInstituto ACCESS· Pref Belo Jardim· 2023
A respeito do agente público, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverIbest· Pref Alexânia· 2023
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de bens, cuja variação será atualizada na data em que deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· CISVALE RP· 2023
De acordo com os entendimentos doutrinários sobre os agentes públicos, é agente honorífico:
ResolverFEPESE· BCPREVI· 2023
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. ( ) Perante a Constituição Federal d…
ResolverFGV· Pref SJC· 2023
A Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, criou o chamado Regime Especial de Trabalho de Guarda - RETG para a guarda civil municipal. Além disso, trouxe disposiçõe…
ResolverIBFC· HU Brasil· 2023
Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…
ResolverCEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2023
Acerca da responsabilização civil do advogado público, é correto afirmar que o membro da advocacia pública será:
ResolverIBFC· Pref Cuiabá· 2023
São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. A respei…
ResolverCebraspe· SEE PE· 2023
As pessoas físicas que prestam serviço eleitoral, mesmo que sem vínculo empregatício com o Estado, são consideradas agentes públicos quando desempenham as atividades para as quais foram convocadas.
Julgar o itemCebraspe· TJ SC· 2023
Antes de ter sido aprovado em um concurso público para o tabelionato e entrado em exercício no respectivo cargo, Paulo havia exercido as seguintes atividades profissionais: (i) por dois anos, advogado autônomo, vinculad…
ResolverIMPARH· AMC Fortaleza· 2023
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