Conceito e classificação dos agentes públicos

Fundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022

De acordo com determinação expressa na Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, os servidores municipais somente serão indicados para cursos de especialização técnica/profissional, no País ou no exterior, com custas p…

Vunesp· IPSM SJC· 2022

A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

IBFC· DPE MT· 2022

______ são os que se vinculam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública mediante um liame de natureza institucional. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Quadrix· CFO· 2022

Agentes honoríficos não recebem remuneração ou benefício colateral, exercendo verdadeiro múnus público.

Quadrix· CRC PR· 2022

O mesário eleitoral e o jurado, apesar de desempenharem suas atribuições sem remuneração, são considerados agentes públicos.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2022

No regime jurídico é que residem os direitos e os deveres de seus destinatários. Para os servidores públicos o regime jurídico a ser aplicado é o regime estatutário; enquanto que para os empregados o regime jurídico est…

IBFC· Pref Dourados· 2022

No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.

Selecon· 001 PMPL· 2022

De acordo com a Lei Complementar nº 62/2008 do Município de Pontes e Lacerda/MT, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura or…

Quadrix· PRODAM AM· 2022

Quanto aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Legalle· CM POA· 2022

Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 18/1998, algumas são as categorias de agen…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Toda pessoa física que prestar serviço ao Estado, ainda que temporariamente, é considerada agente público.

Quadrix· CRMV RJ· 2022

Os titulares de emprego público são celetistas, ou seja, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e são classificados como particulares em colaboração com o poder público, haja vista a natureza privada da r…

Avança SP· CM Rib Pires· 2022

“Aqueles que desempenham alguma atividade pública, em caráter transitório, sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário – e, via de regra, sem remuneração denomina-se:

Quadrix· CREMERN· 2022

Os agentes honoríficos gozam de vínculo precário com a Administração Pública e são considerados servidores públicos.

Cebraspe· ANP· 2022

Em decorrência do exercício do cargo público de professor, Fábio tem direito a fundo de garantia do tempo de serviço.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022

Servidor público é a pessoa física que presta serviços ao Estado e às entidades da administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Os sujeitos ao regime estatutário e…

Quadrix· CRMV RJ· 2022

Os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, por terem ingressado nas carreiras por meio de concurso, são considerados servidores públicos em sentido estrito.

FADE UFPE· UFPE· 2022

“Agentes públicos são pessoas físicas responsáveis, seja de modo definitivo ou transitório, do exercício de alguma função estatal conferido a órgão ou entidade da Administração Pública.” Existem diferentes categorias de…

Quadrix· CFO· 2022

Apesar de um agente putativo praticar atos sem ser um agente de direito, suas condutas podem ser validadas a bem da segurança jurídica e da presunção de legitimidade dos atos da Administração.

IAN· Pref Mangaratiba· 2022

Acerca do Regime Jurídico Único, assinale a alternativa INCORRETA.