Conceito e classificação dos agentes públicos

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

Trata-se de agente público cuja característica é praticar certa atividade específica ou representar o Poder Público em determinado ato:

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

1º cenário: João, após três anos de estudo, é aprovado em um concurso público, tomando posse no cargo almejado. Durante seis meses, o servidor público praticou, diuturnamente, todos os atos atrelados ao feixe de atribui…

Cebraspe· CBM_PA_23_CFP· 2023

A respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que os jurados, os mesários eleitorais e os membros dos conselhos tutelares são classificados como agentes

FAUEL· Pref Tamboara· 2023

No âmbito das instituições públicas, entendemos como todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividad…

Instituto ACCESS· CISTRI· 2023

Considerando os agentes públicos divididos em quatro categorias (agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público), assinale aquele que não guarda semelhança com os dem…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Suponha que um determinado segmento do funcionalismo público tenha realizado uma greve e paralisada a prestação do serviço não essencial prestado à população por mais de 10 dias. Nessa situação hipotética, segundo o ent…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

As formas de ingresso no serviço público podem variar de acordo com as classificações dos cargos públicos, já que cada um conta com uma estrutura de admissão que segue critérios específicos. Dessa forma, aquele que apro…

UNIQUE· CM Avaré· 2023

Para efeito do Estatuto dos Funcionários Públicos considera-se Funcionário Público: (Art. 2°, Lei nº 315/1995 - Estatuto dos Funcionários Públicos):

Quadrix· CRT SP· 2023

De acordo com a doutrina e as leis atuais, os agentes políticos, aqueles que exercem atividades de governo e mandatos para o qual foram eleitos, não podem ser considerados agentes públicos.

Instituto Verbena· CONCURSO TAE UFG -· 2023

Sabe-se que a legislação divide os agentes públicos em duas espécies – agentes políticos e servidores públicos, cada um com suas características próprias. Sobre as características dos servidores públicos, pode-se afirma…

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2023

H é estrangeiro e recebe convite de empresa brasileira para exercer suas funções no Brasil, sendo acordado entre as partes o salário, o período de trabalho e outras condições contratuais. Nos termos da legislação brasil…

CETAP· SEMAS PA· 2023

A Lei Federal nº. 8.429/1992, e suas alterações, se houver, determina que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, qu…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Com relação à proteção da vida, do meio ambiente e das condições de trabalho de seus servidores, a Lei Orgânica do Município determina que os órgãos de administração direta e indireta sejam obrigados a

Legalle· Pref Arambaré· 2023

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Novo Xingu· 2023

Agentes públicos são sujeitos que exercem função pública. Nesse sentido, assinalar a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

Os servidores estatutários estão sujeitos ao regime estatutário, enquanto os empregados públicos são contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupam emprego público.

CENTEC· SEDUC CE· 2023

De acordo com o direito trabalhista assegurado ao servidor público no regime estatutário, identifique qual das informações abaixo está INCORRETA.

Unifil· Pref Tamarana· 2023

São os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais. Atuam com…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João, professor, nascido e criado nos Estados Unidos da América, é informado por um colega brasileiro que uma entidade federal brasileira, que não se encontra no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profi…

Selecon· Pref Dourados· 2023

Com relação aos agentes públicos, aqueles que exercem determinada atividade pública por sua conta e risco, em nome próprio, sob uma permanente fiscalização, são conhecidos como agentes: