Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 3714×
- CF/88, art. 414×
- CF/88, art. 1142×
- CF/88, art. 402×
- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 381×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
Cebraspe· MPE/RO· 2023
Acerca de agentes públicos, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPE AM· 2023
Um cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,
ResolverVunesp· Pref SBO· 2023
Sobre os regimes jurídicos dos servidores públicos, é correto afirmar que
ResolverInstituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023
A pessoa designada para exercer determinada função de interesse público, porém de forma transitória e geralmente sem remuneração, é um agente público
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
João, particular requisitado para o serviço militar, Cléber, empregado público em uma empresa pública federal, e Guilherme, notário, após ser aprovado em um concurso público, conversam em um bar sobre as espécies de age…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Limeira/SP Concurso Público nº· 2023
De acordo com o Plano de Carreiras do Município de Limeira, a pessoa natural legalmente investida em cargo público, no âmbito da administração direta e indireta do município de Limeira, é considerada um:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM São Sepé· 2023
Em relação à classificação dos agentes públicos, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverVunesp· Pref SBO· 2023
O agente público que exerce ou ocupa
ResolverInstituto AOCP· IEMA ES· 2023
Agentes públicos de fato são aqueles que possuem vínculos jurídicos formais e legítimos com o Estado, regularmente investidos nos cargos, empregos e funções públicas.
Julgar o itemCOPEVE UFMG· UFMG· 2023
Os servidores estatais, também chamados de Agentes Administrativos, têm vínculo com o Estado, no exercício da função administrativa. Esses servidores, normalmente, têm sua definição por critério de exclusão, compreenden…
ResolverCESC UFRR· UFRR· 2023
Ana Catarina é servidora pública da Universidade Federal de Roraima que trabalha na Diretoria de Recursos Humanos. Luana é empregada pública do SERPRO. Com relação a elas, é CORRETO afirmar:
ResolverAvança SP· CM Jaguariúna· 2023
Sobre a classificação dos agentes públicos apresentada por Hely Lopes Meirelles, assinale a alternativa correta. I - Os agentes políticos são todas as pessoas investidas no âmbito de um órgão ou entidade da administraçã…
ResolverJCM· Pref Carrancas· 2023
As grandes administrações governamentais são, na sociedade, organizações comparáveis à escola. Seus funcionários trabalham, também incessantemente, para uma finalidade elevada e longínqua, da qual não retiram um proveit…
ResolverAvança SP· CM Jaguariúna· 2023
Os servidores públicos podem ser classificados de várias maneiras, com base em critérios como o tipo de cargo, o regime de contratação e a esfera de governo. Neste sentido, pode-se afirmar que englobam a classificação p…
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
A expressão “agentes públicos” tem sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como prepostos do Estado. Essa função, é mister que se diga, pode ser remunerada ou gr…
ResolverUFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023
Agente públicos podem ser definidos como o conjunto de pessoas que exercem uma função pública como representantes do Estado. Sendo assim, marque a alternativa que NÃO se enquadra como uma espécie de agente público:
ResolverIDECAN· Pref SCS· 2023
Márcio é uma pessoa que atuou durante toda a sua vida na defesa e na proteção do meio ambiente. Por isso, foi chamado para ser Secretário do Meio Ambiente no município em que reside. Ficou intrigado para saber se seria…
ResolverIBFC· HU Brasil· 2023
Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
João, após ser convocado, na forma da lei, participa de uma sessão plenária do Tribunal do Júri, exercendo a função de jurado. Matheus, por sua vez, após ser aprovado em concurso público, exerce, por seis meses, funções…
ResolverIBFC· SEAD GO· 2023
Os agentes públicos se dividem em agentes políticos, servidores públicos e particulares em colaboração com o Estado. Assinale a alternativa que apresenta um agente político.
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