Conceito e classificação dos agentes públicos

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA CIDADE DE POSSE - GO· 2024

“Agente Público” é instituto de Direito Administrativo que compreende três categorias: os “agentes políticos”, os “servidores públicos” e os “particulares em colaboração com o Poder Público”. Levando em consideração ess…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Agente público é “o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou v…

Quadrix· CRT ES· 2023

Conceitua‑se como formação o estágio de desenvolvimento de grupo em que se tem a definição do propósito, da estrutura e da liderança. Essa fase termina quando já se reconhecem os participantes.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Sobre o regime jurídico dos agentes públicos, segundo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação INCORRETA .

IBFC· HU Brasil· 2023

Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Os agentes políticos exercem típicas atividades de governo e atendem ao mandato para o qual forem eleitos.

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

No contexto do regime jurídico dos servidores públicos, qual das seguintes afirmações está correta em relação à classificação dos servidores públicos no Brasil?

Vunesp· Pref SBO· 2023

Determinados municípios vêm sofrendo com fortes chuvas, inclusive, deixando moradores ilhados. Frente à c omoção causada e ao espírito colaborativo, munícipes não afetados estão ajudando os bombeiros, de forma v oluntár…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoa físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, mas, necessariamente, com remuneração.

FEPESE· BCPREVI· 2023

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. ( ) Perante a Constituição Federal d…

GUALIMP· Pref Divino· 2023

Relacione os termos, a seguir, ao conceito correspondente: I. Agente político. II. Servidor público. III. Empregado público. IV. Agente público. ⃣ São espécies de agentes administrativos ocupantes de cargo de provimento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Os servidores estatutários, sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos, pertencem à qual categoria de agentes públicos?

Ibest· Pref Alexânia· 2023

O servidor público efetivo é aquela pessoa legalmente investida em cargo público, independente da forma de provimento.

Quadrix· CREF 3· 2023

A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

PRH-UEM· UEM· 2023

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná estabelece que o regime de tempo integral e dedicação exclusiva poderá ser aplicado no interesse da Administração e ressalvado o direito de opção, na forma em que…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei…

Instituto Verbena· UFG· 2023

A Constituição Federal de 1988 define quem é o agente público e, a partir dela, é possível identificar duas categorias: agentes políticos e servidores públicos. Assim, o agente público é

CESC UFRR· UFRR· 2023

Considerando as categorias de agentes públicos e suas definições, assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar que, aqueles que exercem mandato eletivo ou funções primárias do Estado, percebem subsídios, atuam pelo Estado e praticam atos de governo, sujeitando-se a formas própr…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Ester foi convocada para atuar como Júri em determinado processo que corria no Tribunal da sua cidade. Por conta disso, pode-se afirmar que Ester exercerá a função de: