Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

No que concerne os princípios dos serviços públicos, temos que a prestação de serviços públicos não deve sofrer interrupção, de forma a evitar colapsos nas múltiplas atividades particulares. Neste caso, estamos diante d…

FADESP· CM Marabá· 2021

Sobre os serviços públicos pode-se afirmar que

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Serviço Público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídic…

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

Sobre o fornecimento de serviços públicos, entende o Superior Tribunal de Justiça:

IDIB· ME· 2021

Sobre os serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I. O Estado tem o dever inescusável de promover a prestação dos serviços públicos, ainda que esta seja de forma indireta. II. O princípio da continuidade do s…

IESES· TJ RO· 2021

Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados. Em cada serviço notarial ou de registro haver…

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com Meirelles (2020), como são denominados os serviços que a Administração, reconhecendo sua conveniência (não essencialidade, nem necessidade) para os membros da coletividade, presta diretamente ou aquiesce e…

Quadrix· CRT SP· 2021

A continuidade é atributo que impõe a manutenção permanente do serviço público, ainda quando houver, em oposição, razões de ordem técnica ou de segurança ou inadimplemento do usuário.

IDIB· Pref Pentecoste· 2021

Segundo os ensinamentos da Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concret…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Considerando que uma concessionaria de serviço público deixou de honrar uma cláusula do respectivo contrato administrativo e o Município teve que assumir a prestação do serviço no seu lugar, essa conduta do ente público…

Fundatec· GHC· 2020

Assinale a alternativa que NÃO se refere a um dos princípios organizativos do SUAS, segundo a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB SUAS, 2012).

Vunesp· CM BP· 2020

Os tipos de serviços públicos que possuem usuários determinados e sua utilização pode ser mensurada de maneira individual, podendo, desta forma, ser remunerados por meio da cobrança de taxas ou tarifas, são os

RBO· CRO SP· 2020

Serviços Públicos são aqueles prestados pela Administração Pública ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, a fim de atender as necessidades ou interesses da coletividade ou do próprio Estado. São princíp…

IGECS· CM Jandira· 2020

Sobre as formas de prestação de serviços públicos, aqueles prestados pelas Autarquias, como por exemplo, no fornecimento de água/esgoto, como são denominados?

Cebraspe· DPDF· 2020

Os serviços públicos possuem finalidade precípua de atendimento aos interesses da coletividade, razão pela qual se verifica a incidência do regime de direito público, ainda que em graus variados, conforme a natureza do…

Vunesp· SPCINE· 2020

A Prestação de serviços públicos é de competência do Poder Público. Os serviços públicos podem ser realizados de forma centralizada ou descentralizada. Ocorre a chamada descentralização administrativa quando o Estado (U…

Cebraspe· ADAPAR/PR· 2020

Julgue os itens a seguir, no que concerne à emissão e ao cancelamento da guia de transporte animal (GTA), de acordo com a Portaria n.º 265/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). I O produtor…

IDIB· AEDS· 2020

Considere o seguinte comentário de Di Pietro (2000, p. 98): “[...] toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretame…

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

No tocante à administração pública: I- Administração pública é considerada o objeto de estudo do direito Administrativo. II- Segundo doutrina, pode ser dividida três sentidos: Objetivo, Subjetivo e Político. III- Admini…

IDIB· AEDS· 2020

Sobre a continuidade do serviço público, assinale a afirmativa incorreta.