Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Quadrix· CRMV SP· 2022

O serviço de fornecimento de energia domiciliar é um serviço público singular.

Quadrix· CFO· 2022

O serviço público de gás canalizado é classificado como social.

IVIN· Pref Estreito· 2022

O dever da Administração Pública de prestar um serviço público sem interrupções reflete o requisito da:

IDIB· Pref Mari (PB)· 2022

Em sentido amplo, é o valor cobrado pela prestação de uma atividade de interesse público qualquer, privativa ou não do Estado, desde que prestada diretamente por uma pessoa jurídica de direito privado, estando sujeita a…

Quadrix· CRA PR· 2022

Pode-se conceituar o serviço público como toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de direito público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e secundárias da coletiv…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Em relação aos princípios que regem os serviços públicos, assinale a alternativa correta.

IDECAN· PM MS· 2022

Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO MAIS· Pref SP· 2022

Faz parte das ações estratégicas do Sistema de Transporte Público Coletivo implantar terminais, estações de transferência e conexões, preferencialmente, nas localizações que I. apresentarem os maiores volumes de transfe…

FCC· TRT· 2022

Considere. I. Um dos princípios dos serviços públicos denomina-se mutabilidade do regime jurídico, segundo o qual autoriza-se mudanças no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público. II. A implemen…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

O serviço adequado é aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

Consulplan· MPE PA· 2022

Serviço público é a atividade prestada pelo Estado, com o objetivo de satisfação das necessidades sociais. De acordo com nossa legislação, doutrina e jurisprudência dominantes, analise as afirmativas a seguir sobre o se…

Quadrix· CFFa· 2022

O princípio da continuidade indica que os serviços públicos não devem sofrer interrupção, ou seja, sua prestação deve ser contínua, a fim de evitar que a paralisação provoque um colapso nas múltiplas atividades particul…

Consulplan· CFC· 2022

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os setores da saúde, educação, ciência e tecnologia configuram serviços públicos sociais em relação aos quais a Constituição, ao mencionar que…

Consulplan· Pref Caeté· 2022

De acordo com a Lei Geral do Turismo, Lei nº 11.771/2008, considera-se o turismo:

Quadrix· CFO· 2022

Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado executa para compor sua organização de uma melhor forma.

IBFC· CM Itatiba· 2022

No que se refere aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.

IBFC· Pref Dourados· 2022

Relativamente aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.

IBADE· IPREV SC· 2022

São elementos constitutivos dos serviços públicos:

IBFC· AFEAM· 2022

Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de serviço público adequado.