Questões de Direito Administrativo

Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

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Questões de Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022
A formulação dos indicadores que compõem o código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos e suas respectivas metas serão estabelecidas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande…
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Fundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022
O transporte coletivo, individual ou de carga é direito fundamental dos cidadãos, nos regimes de concessão ou permissão, através de licitações, sob a responsabilidade, pelo planejamento, gerenciamento e operação no terr…
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Quadrix· CREMERO· 2022
Serviços uti universi são aqueles que a Administração presta sem usuários determinados, para atender à coletividade em geral, sem destinatários individuais, como os serviços de gás encanado e de energia elétrica.
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IBFC· AFEAM· 2022
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de serviço público adequado.
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IBFC· AFEAM· 2022
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de serviço público adequado.
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Quadrix· CFFa· 2022
Os serviços uti singuli são aqueles prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e as prioridades da Administração e em conformidade com os recursos de que disponha.
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Quadrix· CRMV SP· 2022
Serviços coletivos são os prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e as prioridades da Administração e em conformidade com os recursos de que disponha.
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Quadrix· CRMV SP· 2022
Os serviços públicos econômicos somente podem ser prestados pelo Estado, diretamente.
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IBADE· Pref Costa Marques· 2022
De acordo com o Art. 16º da Lei Orgânica de Costa Marques, assinale a alternativa que corresponda a um dos considerados serviços públicos sob a Administração Exclusiva Municipal e com estruturas administrativas próprias.
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Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2022
É uma forma simples de visualizar a receita gerada por setores de mercado específicos no seu local de destino. Essa métrica proporciona uma ideia do número de quartos vendidos num hotel e a receita gerada a partir dessa…
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IVIN· Pref Estreito· 2022
O dever da Administração Pública de fazer uso de equipamentos, técnicas e processos modernos na prestação dos serviços públicos reflete o requisito da:
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IBFC· AFEAM· 2022
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de serviço público adequado.
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Quadrix· CFFa· 2022
Os serviços de utilidade pública destinam-se diretamente aos indivíduos, ou seja, são proporcionados para sua fruição direta.
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ITAME· CM Pires do Rio· 2022
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, é incorreto afirmar que:
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Quadrix· CREMERN· 2022
A autorização de serviços públicos será formalizada por ato administrativo revogável a qualquer tempo.
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Quadrix· CREMERO· 2022
Serviço público social é o que atende às necessidades coletivas em que a atuação do Estado é essencial, mas que convive com a iniciativa privada, tal como ocorre com os serviços de saúde, educação, previdência, cultura,…
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Quadrix· CREMERO· 2022
Os serviços de relevância pública destinam-se a atender às necessidades gerais e essenciais da comunidade, sendo conhecidos como serviços pró-cidadão.
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Legalle· CM POA· 2022
O serviço público pode ser compreendido como toda função do Estado que é atividade assumida por uma coletividade pública, cujo objetivo é satisfazer a uma necessidade de interesse geral com regime jurídico de direito pú…
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FAFIPA· CM Chavantes· 2022
O serviço de telefonia domiciliar pode ser considerado um serviço público de qual natureza?
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FCC· DPE AM· 2022
Os serviços públicos classificados como sociais são aqueles
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