Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Vunesp· TCM SP· 2023

Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta. O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência constatada provocou a interrupção dos serviços de iluminação pública e d…

IBADE· RBPREV· 2023

Acerca das prestações diretas e indiretas de serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle· Pref Itacurubi· 2023

Através desse princípio, pode-se entender que o serviço público, sendo a forma pela qual o Estado desempenha funções essenciais ou necessárias à coletividade não pode parar. Ainda, há decorrências que devem ser citadas,…

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

Assinale a opção INCORRETA a respeito do tema "Serviços Públicos".

Quadrix· CAU GO· 2023

Os serviços públicos próprios são aqueles que o Estado assume como seus e os executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

A sociedade empresária XYZ, após o regular procedimento licitatório, celebrou um contrato administrativo com o Município Alfa, cujo objeto é a prestação do serviço de transporte público intramunicipal de passageiros. Ne…

IESES· Pref Gaspar· 2023

Dentre os princípios relacionados à prestação de serviços públicos temos o princípio da na qual as tarifas não devem impedir o acesso do usuário em potencial ao serviço, devendo ser levado em consideração, na sua fixaçã…

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

Os serviços públicos em que não é possível determinar a quantidade utilizada por cada cidadão, individualmente, como a iluminação pública, por exemplo, são denominados de

Cebraspe· CAPES· 2023

Serviço público é toda atividade que a administração pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer à necessidade coletiva, sob regime jurídico predominantemente público.

Cebraspe· PC PE· 2023

Com fundamento na legislação vigente e na doutrina majoritária a respeito da administração pública, de serviços públicos e de contratos administrativos, julgue os próximos itens. I Em sentido subjetivo, formal ou orgâni…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Em matéria de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

FEPESE· BCPREVI· 2023

Analise a definição abaixo dada por Hely Lopes Meirelles: “é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da cole…

COSEAC UFF· UFF· 2023

Considere a seguinte assertiva: “A greve de servidores públicos interfere diretamente na prestação dos serviços públicos à população”. O princípio inerente ao regime jurídico dos serviços públicos e que melhor se refere…

IF ES· IF ES· 2023

Assinale com V, se VERDADEIRAS ou com F, se FALSAS as seguintes afirmações sobre as características do Turismo de Base Comunitária (TBC), conforme Irving (2010): ( ) A participação e o protagonismo social no planejament…

FEPESE· BCPREVI· 2023

Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídic…

IDIB· Pref Trindade (GO)· 2023

Muitos entes federativos encontram dificuldades em estabelecer a diferença entre taxa e preço público, bem como sobre a forma de sua instituição para cobrança. Os dois institutos possuem semelhanças e diferenças e é fun…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Os serviços públicos impróprios são os não assumidos pelo Estado, mas autorizados, regulamentados e fiscalizados por ele.

Quadrix· CAU GO· 2023

Os serviços públicos sociais são os que a Administração Pública executa para atender a suas necessidades internas ou para preparar outros serviços que serão prestados ao público, como, por exemplo, os da imprensa oficia…

Cebraspe· TC DF· 2023

Em virtude do princípio da universalidade dos serviços públicos, as regras aplicáveis à prestação do serviço podem permitir que o prestador busque receitas complementares à tarifa.

Quadrix· CAU GO· 2023

O serviço público comercial ou industrial é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.