Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Quadrix· CAU GO· 2023

Os serviços uti universi não são prestados à coletividade, mas apenas diretamente aos indivíduos.

Quadrix· PROCON DF· 2023

O serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado, para que ele a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente as necessidades coletivas, sob regime…

Quadrix· CAU GO· 2023

Serviços uti singuli são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e indireta das necessidades dos cidadãos.

IBADE· RBPREV· 2023

O princípio que autoriza mudanças no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público, que é sempre variável no tempo, e o princípio que determina que, perante o serviço público, desde que a pessoa sati…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital nº· 2023

O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades do Estado exercidas por ele ou mediante delegação a particulares, obedece a princípios próprios. Sobre esses princípios, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CAU GO· 2023

O serviço público pode ser definido como todo aquele que é prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer as necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou…

UNESC· CRICIUMAPREV· 2023

Sobre Estado, é INCORRETO dizer que:

Instituto Darwin· CRBio· 2023

Os serviços públicos podem ser classificados quanto aos usuários em uti singuli ou uti universi. É um exemplo de serviço uti singuli:

Vunesp· Pref SBO· 2023

Um condomínio horizontal residencial, situado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, assumiu a obrigação de executar todos os serviços que normalmente seriam da administração pública municipal, de acordo com as normas apli…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Não é uma decorrência do princípio da continuidade do serviço público apenas o indicado na seguinte alternativa:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Sobre Serviço Adequado, tem-se que a descontinuidade de um serviço é caracterizada por sua interrupção em situação motivada por razões de ordem técnica.

Quadrix· CREA GO· 2023

As escolas públicas têm direito à instalação gratuita do padrão de entrada, do ramal de conexão e das instalações internas da unidade consumidora.

FGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023

O Sistema Nacional de Viação (SNV) é constituído pela infraestrutura viária e pela estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Quanto aos serviços públicos, considerando o disposto na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Os serviços públicos comerciais e industriais adotam o regime jurídico do direito comum, derrogado pelo direito público.

Cebraspe· ANTT· 2023

O PNL 2035 é adotado como instrumento de nível estratégico que propicia a integração dos transportes aéreo, aquaviário e terrestre e a harmonização das políticas setoriais, definindo elementos de logística do transporte…

Fundatec· IF SC· 2023

De acordo com Marta Irving (2010), o Turismo de Base Comunitária (TBC) tem o intuito de desenvolver o turismo a partir dos elementos culturais e naturais das localidades receptoras. Em relação aos objetivos do Turismo d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Em conformidade com a Lei nº 11.771/2008 — Lei Geral do Turismo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) As atividades complementare…

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E ADMNISTRAÇÃO. Concurso Público· 2023

Com base na Constituição Federal, bem como na doutrina e jurisprudência, foram estabelecidos conceitos e princípios que visam à garantia de que os serviços públicos sejam prestados de forma equitativa, eficiente e trans…

Fundatec· IF RS· 2023

Em qual plano nacional do turismo brasileiro o termo “Turismo de Base Comunitária” foi inserido como pauta importante para o desenvolvimento do turismo?