Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Selecon· Pref Água Boa· 2024

O princípio que, em decorrência de um serviço público trará implicações especialmente com relação aos contratos administrativos e ao exercício da função pública em caso de sua parada, denomina-se:

Quadrix· CRO RR· 2024

Na Constituição Federal de 1988, encontram‑se exemplos de serviços públicos não exclusivos, como o serviço postal e o correio aéreo nacional.

FACET· Pref Princesa Isabel· 2024

Analise as assertivas sobre o serviço público a seguir, e assinale a alternativa CORRETA: I. A titularidade do serviço público é definida pela Constituição Federal e, de modo excepcional, pela legislação infraconstituci…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

Segundo a classificação tradicional dos serviços públicos, a segurança pública enquadra-se no conceito de serviços uti universi.

Avança SP· CM Osasco· 2024

Os serviços públicos podem ser prestados de duas formas, quais são elas?

Selecon· Pref Água Boa· 2024

De acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, a prestação dos serviços públicos obedece aos princípios de:

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Durante uma manifestação em frente à prefeitura, populares alegam a descontinuidade de um serviço público essencial. O prefeito, após consulta ao setor responsável, é informado de que houve aviso prévio aos cidadãos e q…

Cebraspe· TCE AC· 2024

A suplência em função pública é um dos mecanismos para a concretização do princípio da continuidade do serviço público.

Legalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024

Considerando o disposto em lei sobre o trabalho em feriados civis e religiosos em serviços públicos ininterruptos, as horas trabalhadas nesses dias devem ser:

Avança SP· CM Louveira· 2024

É correto afirmar acerca dos serviços públicos, exceto:

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

Leia as afirmativas a seguir. I. Serviços públicos próprios que, atendendo às necessidades coletivas, o Estado assume como seus e os executa diretamente (por meio de seus agentes) ou indiretamente (por meio de concessio…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Os serviços públicos uti universi são prestados diretamente pelo Estado. Assinalar a alternativa que indica um exemplo de serviço uti universi.

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2024

Os serviços públicos serão realizados de forma adequada, observados alguns princípios. Dentre esses princípios, é correto afirmar, EXCETO:

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades sociais essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências d…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

Os serviços públicos devem ser prestados ao usuário, conforme os seguintes princípios, EXCETO:

Instituto ACCESS· PGE PE· 2024

Serviço Público é a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública. Nesse contexto, assinale a opção que corresponde…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

No que diz respeito à classificação dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA.

IMPARH· ACFor· 2024

Aponte o item verdadeiro, levando em consideração as determinações consignadas na Lei Orgânica do Município de Fortaleza.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

Serviço público é definido como todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer as necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conve…

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

Sobre os princípios relacionados aos serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.