Questões de Direito Administrativo
CODEVASF, SUDENE e SUFRAMA
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Questões de CODEVASF, SUDENE e SUFRAMA
Vunesp· APS· 2011
Importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus, para exercerem atividades relacionadas ao despacho aduaneiro, devem estar habilitados junto à Receita Federal do Brasil para operarem no Sistema Integr…
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
Os atos administrativos, no âmbito da ABIN, que viabilizem aquisições de bens e serviços cuja publicidade possa comprometer o êxito das atividades sigilosas da agência devem ser publicados em extrato, cabendo ao gestor…
Julgar o itemFUNIVERSA· ADASA· 2009
No que tange ao Instituto Brasília Ambiental, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· INFRAERO· 2009
A formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal especializado, que são programas necessários para o exercício da atividade na INFRAERO, é atribuição
ResolverCebraspe· Pref Ipojuca· 2009
Somente após a sanção da Lei Geral do Turismo, estabeleceu-se o vínculo para a habilitação a linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR) às pessoas físicas ou jurídicas, com o pré-requisito de estarem regular…
Julgar o itemFUNRIO· SUFRAMA· 2008
A Superintendência da SUFRAMA é administrada QUÍMICO
ResolverFUNRIO· SUFRAMA· 2008
A administração das instalações e serviços da Zona Franca é exercida pela SUFRAMA –aSuperintendência da Zona Franca de Manaus criada com a seguinte caracterização de
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
É prerrogativa da CODEVASF para a consecução dos objetivos a que se propõe, consoante seu Estatuto:
ResolverFUNRIO· SUFRAMA· 2008
Compete ao Superintendente da Zona Franca de Manaus
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
Constitui finalidade da CODEVASF estabelecida pela nova redação dada pela Lei Federal nº. 9954 ao artigo 4º da Lei Federal nº. 6088, o aproveitamento dos recursos de água e solo dos vales dos Rios São Francisco e Parnaí…
ResolverFUNRIO· SUFRAMA· 2008
O Conselho de Administração da SUFRAMA é presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, mais os Ministros de
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
“Para a realização de seus objetivos, a CODEVASF poderá projetar, construir e operar projetos de irrigação, regularização, controle de enchentes, controle de qualidade ambiental e combate à seca”. A afirmativa anterior…
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
O Decreto Federal nº. 3604, de 20 de setembro de 2000, que aprovou o Estatuto da CODEVASF, determinou como objetivo social maior da empresa o aproveitamento dos recursos de água e solo dos vales dos rios São Francisco e…
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
“O artigo 1º da Lei Federal nº. 6088, de 16 de julho de 1974, autorizou o Poder Executivo a criar a CODEVASF, como empresa pública vinculada ao Ministério , o qual encontra-se extinto e tem como herdeiro correspondente…
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
Em conformidade com o Decreto Federal nº. 5859, de 26 de julho de 2006, que deu nova redação ao artigo 21 do Estatuto da CODEVASF, a administração superior da empresa é composta pela presidência e as áreas de:
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
Considerando a organização básica da CODEVASF, correlacione os itens de acordo com as competências originariamente delegadas às seguintes unidades da Companhia: 1. Conselho de Administração. ( ) Opinar sobre o relatório…
ResolverFUNRIO· SUFRAMA· 2008
Os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA serão nomeados pelo
ResolverFUNRIO· SUFRAMA· 2008
Constituem recursos para a manutenção da SUFRAMA
ResolverFUNRIO· SUFRAMA· 2008
A Superintendência da SUFRAMA é administrada
ResolverConsulplan· CODEVASF· 2008
Analise as assertivas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para falsas: ( ) A CODEVASF atua nos vales dos rios São Francisco e Parnaíba, apesar de, originalmente, não ter sido criada para atuar neste último. ( )…
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