Question

Importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus, para exercerem atividades relacionadas ao despacho aduaneiro, devem estar habilitados junto à Receita Federal do Brasil para operarem no Sistema Integrado de Comércio Exterior e seus representantes devidamente credenciados. Sobre habilitação para operar em comércio exterior, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) uma pessoa jurídica ao requerer a habilitação ordinária será avaliada pela sua capacidade financeira para realizar as transações internacionais pretendidas.

Answer

A) qualquer pessoa, jurídica ou física, com exceção dos órgãos da administração pública direta, deverá habilitar-se junto à Receita Federal do Brasil para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

Answer

B) qualquer empresa que pretenda importar bens destinados à incorporação do seu ativo permanente deve estar habilitada na modalidade ordinária.

Answer

C) uma empresa exportadora que pretenda habilitar-se na modalidade simplificada poderá exportar produtos até o valor máximo de cento e cinquenta mil dólares americanos, ou equivalentes em outra moeda, em cada período de seis meses.

Answer

E) pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em exportar ou importar, por meio de empresa de transporte expresso internacional, devem estar habilitadas na modalidade simplificada.

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