Questões de Direito Administrativo · Consulplan

Direito AdministrativoCODEVASF, SUDENE e SUFRAMAConsulplan 2008

CODEVASF

Questão de Direito Administrativo

O Decreto Federal nº. 3604, de 20 de setembro de 2000, que aprovou o Estatuto da CODEVASF, determinou como objetivo social maior da empresa o aproveitamento dos recursos de água e solo dos vales dos rios São Francisco e Parnaíba. No tocante a esta região, cabe especialmente à Companhia, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.