CODEVASF, SUDENE e SUFRAMA

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Empresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

O prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA.

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRAMA, tem a faculdade de indicar pessoas para representá-lo nas reuniõe…

Quadrix· Pref Santo André· 2014

Constitui patrimônio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM):

MS (SARMENTO)· UFAC· 2014

Segundo o Art. 3º do decreto nº 8.124, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) regular, coordenar e manter atualizado para consulta

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

O superintendente da SUFRAMA é assistido, no que se refere ao controle interno da legalidade administrativa de seus atos, pela Procuradoria Federal.

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Considere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados exclusivamente à exportação. Nessa situação, a sociedade empresária e…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Entre suas diversas competências legais, o Conselho de Administração da SUFRAMA tem o poder-dever de, na condição de órgão de assistência direta e imediata ao superintendente da autarquia, emitir parecer não vinculativo…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Considere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em virtude de grave doença. Nessa situação, o ministro de Estado das Cid…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

A Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos projetos industriais tenham sido aprovados pela SUFRAMA. Suponha que Al…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

O Conselho de Administração da SUFRAMA, o qual é presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com periodicidade bimestral ou, extraordinariamente, por convocação de seu p…

Cebraspe· MPU· 2013

Em projetos de irrigação públicos e privados, o poder público deverá incentivar com exclusividade, por meio de crédito rural e estímulos à contratação de seguro rural, os agricultores irrigantes familiares e os pequenos…

FGV· CONDER (BA)· 2013

Sobbre as competêências atinentes à CONDER, asssinale a afirmaativa incoorreta.

Cebraspe· MME· 2013

A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção correta.

FGV· SUDENE· 2013

Segundo a Lei Complementar n. 125/07, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) tem natureza

FGV· SUDENE· 2013

Seggundo a Lei Coomplementar n. 125/07, a Superintendência do Dessenvolvimento do Nordeste (SSUDENE) tem natureza

Quadrix· ABDI· 2013

Segundo o art. 4º do Decreto nº 5.352/2005, o Conselho Deliberativo, órgão superior de direção da ABDI, é responsável pelas seguintes matérias, além daquelas estabelecidas no estatuto social: I. Aprovar o estatuto socia…

IADES· SUDAM· 2013

Walmir Geógrafo_X Criada em 1967, a Zona Franca de Manaus tinha como objetivo promover o fomento regional, promovendo a interiorização do país e garantindo a soberania nacional numa região distante dos principais eixos…