CODEVASF, SUDENE e SUFRAMA

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

De acordo com o artigo 2 da lei de criação da CRAISA, constitui-se finalidade institucional da CRAISA o desenvolvimento de uma das seguintes atividades:

FGV· CNU· 2025

Foram apresentadas propostas de estratégias a serem adotadas no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), que seguiam certas diretrizes geográficas, estruturais e de conteúdo. No plano geográfico, argumentava-s…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Para o exercício direto de atividade finalística da Embrapa, devem-se aplicar os dispositivos do RLCC referentes às contratações e aos procedimentos de licitação.

Quadrix· NOVACAP· 2024

A implantação de projetos de irrigação e a expansão de projetos já existentes não poderão ser financiadas por sociedades especificamente criadas para esse fim.

Instituto ACCESS· CEASA ES· 2024

Assinale a alternativa correta. Segundo o Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo, a movimentação de carrinhos nas Unidades da CEASA/ES só poderá ser feita por carregadores, mas alguns age…

Quadrix· NOVACAP· 2024

Os planos de irrigação visam orientar o planejamento e a implementação da Política Nacional de Irrigação, em oposição aos Planos de Recursos Hídricos.

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

Os Projetos Públicos de Irrigação poderão ser implantados: I. Diretamente pelo poder privado. 5 | P á g i n a II. Mediante concessão de serviço público, precedida ou não de execução de obra pública, inclusive na forma d…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

O art. 9° da Lei n. 11.771/2008 prevê que o Sistema Nacional de Turismo tem por objetivo promover o desenvolvimento das atividades turísticas, de forma sustentável, pela coordenação e integração das iniciativas oficiais…

Vunesp· UNICAMP· 2023

Caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior vivo destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior. Essa definição refere-se às

IDECAN· SEMACE· 2023

A Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e estabelece que “os Planos de Irrigação visam a orientar o planejamento e a implementação da Política Nacional de Irrigação, em c…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

(DELDAMBI_03) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambi…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

O Decreto nº 9.810/2019 estabelece a necessidade, após a publicação do Censo Demográfico, de revisão da tipologia vigente para definição das áreas prioritárias para a atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regi…

IBFC· IAT PR· 2021

Segundoo dispostonaLeiEstadualn°20.070/2019, o Instituto Água e Terra será administrado por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva. Acerca da constituição e atuação da Diretoria Executiva, assinale a alt…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

A inclusão de empregado público no quadro em extinção da União acarretará seu posicionamento em tabelas de salários; para a progressão e a promoção do empregado, será necessária a permanência de, no mínimo, doze meses e…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

A lei prevê o ingresso, nos quadros em extinção da União, de pessoas que comprovem que tiveram vínculo empregatício ou de trabalho, ainda que precário, com o governo dos estados e respectivos municípios dos ex-territóri…

Cebraspe· ME· 2020

Empregado que conste do quadro de extinção de ex-território federal fará jus à percepção de todas as gratificações e dos demais valores que componham a estrutura remuneratória do cargo em que tenha sido enquadrado, pode…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

De acordo com o Ministério do Turismo, a Embratur é a autarquia especial do Ministério responsável pela execução da Política Nacional de Turismo, que atua especialmente na área de

FGV· ALERO· 2018

As empresas fabricantes de produtos na Zona Franca de Manaus, com projeto industrial aprovado pela SUFRAMA, devem implantar o sistema de qualidade, baseado nas normas técnicas NBR ISO 9000 e encaminhar à SUFRAMA os resp…

FCC· CL DF· 2018

Para promover o desenvolvimento regional, tendo como polo dinamizador o Distrito Federal, foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal (FUNDEFE), para a concessão de incentivo creditício, em boa parte desti…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref SM Jetibá· 2016

A política de irrigação e drenagem será executada em todo o território nacional, de acordo com a Constituição e com prioridade para áreas de comprovada aptidão para irrigação, áreas de reforma agrária ou de colonização…