Classificação de informações sigilosas

Quadrix· Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo· 2018

Julgue os itens a seguir. I Conforme disposto no Decreto n.º 7.724/2012, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia 1.º de junho, em sítio na Internet, o rol das informações desclassif…

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

Os prazos máximos de classificação do grau secreto são de 25 anos.

INDEPAC· CM Guarujá· 2018

Acerca das restrições ao acesso à informação, nos termos da Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ABIN· 2018

Informações que possam comprometer atividades de inteligência ou de investigação em andamento podem ser classificadas como reservadas — com restrição máxima de acesso por até cinco anos —; secreta — com restrição máxima…

Quadrix· CRB· 2018

Os chefes de missões diplomáticas e os consulares permanentes no exterior poderão classificar informações como ultrassecretas.

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2018

Informação sigilosa é a informação submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2018

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Em não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não sup…

Vunesp· SEPOG SP· 2017

O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do órgão ou entidade responsável pelas informações solicitadas deverá conceder o

Cebraspe· ABIN· 2017

A classificação de informação da administração pública federal no grau de sigilo ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente e do vice-presidente da República.

Vunesp· SEPOG SP· 2017

A presidência da Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI caberá ao membro representante da

Vunesp· SEPOG SP· 2017

Os prazos máximos de restrição de acesso aos documentos, dados e informações secretos vigoram a partir da data de

Cebraspe· SEE DF· 2017

Um documento ultrassecreto pode permanecer em sigilo por prazo inferior a vinte e cinco anos.

Vunesp· SEPOG SP· 2017

Para os efeitos do Decreto n 58.052/2012, o nome dado à supressão da classificação de sigilo por ato da autoridade competente ou decurso de prazo, tornando irrestrito o acesso a documentos, dados e informações sigilosas…

Vunesp· CM Poá (SP)· 2016

Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão de Poá solicita à Câmara Municipal informações sobre os valores pagos nos últimos 12 (doze meses) à empresa contratada para prestação de serviços de limpeza das dependên…

COMPROV UFCG· UFCG· 2016

Um servidor público recebeu orientação do seu chefe imediato, que determinados documentos no seu setor de trabalho estavam sob a natureza de assuntos ostensivos. Assim, o funcionário entendeu que estes documentos poderi…

COMPERVE· UFRN· 2016

No arquivo de uma organização, há documentos com informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado. O prazo máximo de r…

Quadrix· CRM ES· 2016

Documentos sigilosos são aqueles que devem ser de conhecimento restrito e precisam de guarda especial. De acordo com o art. 23 da Lei nº 12.527/2011, “são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Esta…

FADESP· CM MA (PA)· 2016

Conforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possa

Vunesp· MPE SP· 2016

Fulano da Silva, cidadão brasileiro, protocolou pedido de informações de interesse público junto ao Ministério Público, com base na Lei no 12.757/2011. Todavia, parte das informações solicitadas é sigilosa, enquanto a o…

FCC· PGE MT· 2016

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, cumprido o seu teor e em virtude de sua imprescindibilidade à segurança do Estado ou da sociedade, poderá ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.…