Classificação das constituições

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo in…

Quadrix· CRT RN· 2021

As constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas tradições do povo que regem.

Quadrix· CRT RN· 2021

A noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é decorrente da existência de uma constituição plástica.

Quadrix· CORE PR· 2021

Quanto ao critério de origem, classifica‐se como promulgada a constituição imposta, de maneira unilateral, por governante que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar.

Quadrix· CREFONO 3· 2021

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática.

IDCAP· Pref Fundão· 2020

A constituição brasileira pode ser classificada como:

IDIB· CM Condado· 2020

Assinale abaixo a alternativa correta sobre as constituições outorgadas:

Quadrix· CRMV AM· 2020

A classificação quanto à alterabilidade possibilita classificar as constituições em rígidas, flexíveis e semirrígidas. Dessa forma, infere‐se que a Constituição do Estado X é rígida e a atual Constituição do Brasil é se…

Quadrix· CREFONO 1· 2020

As constituições rígidas são aquelas das quais se exige um procedimento especial, em comparação com o processo legislativo ordinário, para sua modificação.

Quadrix· IDURB· 2020

Na classificação quanto à sua origem, entende‐se por constituição promulgada aquela que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da de…

Quadrix· IDURB· 2020

Constituições flexíveis são aquelas que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo e solene que o processo de alteração das normas não constitucionais.

Quadrix· IDURB· 2020

Classificam‐se como costumeiras as constituições que não trazem as regras em um único texto solene e codificado, sendo baseada em usos, costumes, jurisprudências e convenções.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Assinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.

Quadrix· CRMV AM· 2020

A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.

Quadrix· CRMV AM· 2020

A descrição de que a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder possibilita classificá‐la como uma Constituição semântica.

Quadrix· CRMV AM· 2020

É correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e características da Constituição do Estado X.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2020

A Constituição Federal de 88 pode ser classificada, de acordo com o posicionamento doutrinário majoritário, como:

Quadrix· CREFONO 1· 2020

Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível.

Quadrix· CRMV AM· 2020

Quanto à extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas. É possível verificar, pelas características descritas, que a Constituição do Estado X é sintética, por estar organizada e sistem…

SUSTENTE· PGE PE· 2020

A classificação da Constituição brasileira é feita pelos doutrinadores de forma exaustiva. Considerando o MODO DE ELABORAÇÃO, a EXTENSÃO e à ALTERABILIDADE, podemos dizer que a Constituição de 1988 é: