Classificação das constituições

Quadrix· CRF RR· 2021

A divisão das constituições em normativas, nominais e semânticas dá‐se em razão do critério da observância realista das normas constitucionais por governantes e governados.

Quadrix· CREFITO 4· 2021

A constituição elaborada por um órgão constituinte composto por representantes do povo, de forma a traduzir a vontade popular, é classificada, quanto à sua origem, como constituição outorgada.

Quadrix· CREFONO 4· 2021

A Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição eclética, uma vez que é formada por ideologias conciliatórias. Os direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enq…

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo.

Quadrix· CORE PR· 2021

Classifica‐se como outorgada a constituição que tenha sua origem no trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para em nome dele atuar legitimamente.

Quadrix· CREFONO 4· 2021

Quanto à forma, as constituições podem ser rígidas, flexíveis ou plásticas e semirrígidas.

Quadrix· CFT· 2021

Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é material.

Quadrix· CRMV AP· 2021

O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.

Cebraspe· ALECE· 2021

Conforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.

IDECAN· PC CE· 2021

De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classificada como

Quadrix· CRT RN· 2021

As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente refor…

Quadrix· CRMV AP· 2021

O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é com o de constituição não escrita.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Quanto à sua finalidade, a Constituição brasileira de 1988 é garantia.

Quadrix· CRBM 4· 2021

A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário ou simples (flexíveis) e matérias que pressupõem um processo de modificação…

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.

OMNI· Pref Rubiácea· 2021

Baseado nos conceitos de Teoria Constitucional, quanto à origem, uma Constituição Cesarista, pode ser assim descrita:

Quadrix· CRF AP· 2021

Em uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada a constituição fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Quanto à sua estabilidade, a Constituição brasileira de 1988 é super‐rígida (parte rígida, parte imutável).

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Quanto ao seu conteúdo, a Constituição brasileira de 1988 é pactuada.