Classificação das constituições

Instituto AOCP· PC PA· 2021

No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRBM 4· 2021

As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene de alteração, por meio de emenda constitucional.

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

Acerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRETA: I. É aquela que necessita de procedimentos especiais, mais especí…

Cebraspe· SEED PR· 2021

Para a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilidade, a CF classifica-se como

Quadrix· CRP (MA)· 2021

O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre influência de fatores ideológicos.

Quadrix· CRT SP· 2021

São populares (ou outorgadas) as constituições que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer, como são exemplos as Constituições brasileiras…

Quadrix· CRT RN· 2021

As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, limitando-se a estabelecer alguns princípios e algumas regras básicas sobre a organização do Estado e do poder e sobre a…

Quadrix· CORE PR· 2021

Sob o critério da mutabilidade, também denominado alterabilidade, são consideradas como rígidas as constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais solene e dificultoso que o processo para alte…

Quadrix· CRT SP· 2021

Semirrígida é a constituição somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Ante ao critério sistemático, define-se como constituição legal, também denominada constituição escrita não formal, aquela que se distribui em vários textos e documentos esparsos, ou seja, que não se materializa em um ú…

Quadrix· CRT RN· 2021

As constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade, pois a dinâmica do processo político e social não está adaptada às suas normas.

Cebraspe· ALECE· 2021

No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.

Quadrix· CREFONO 4· 2021

Constituições orgânicas, dogmáticas ou pluritextuais são aquelas cujas normas se encontram fragmentadas em textos variados e esparsas.

Quadrix· CRF RR· 2021

As constituições dirigentes tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para seu correto desempenho.

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

No que diz respeito à Constituição Federal de 1988, esta é classificada quanto à origem; à alterabilidade; ao modo de elaboração; ao critério ontológico de Karl Loewenstein e à dogmática, respectivamente, como:

Cebraspe· ALECE· 2021

No que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se como

Quadrix· CFT· 2021

Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada.

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

Sobre a classificação das constituições, correlacione as assertivas e assinale a alternativa CORRETA com a sequência: I. É o conjunto de normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não num documento esc…

Quadrix· CREFITO 4· 2021

Constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.

Quadrix· CRP (MA)· 2021

As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas por costumes existentes em um período específico, curto e bem delimitado de tempo.