Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
Fundatec· Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS Concurso Público· 2018
Segundo as disposições do art. 12 da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO o cargo de:
ResolverVunesp· Pref SBC· 2018
Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, entre outros, o seguinte cargo:
ResolverIBADE· Instituto de Previdência de João Pessoa - PB· 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverIDIB· Pref Farroupilha· 2018
Dentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:
ResolverVunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2018
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos
ResolverGUALIMP· CM Nova Venécia· 2018
São privativos de brasileiro nato, os seguintes cargos, EXCETO:
ResolverQuadrix· CRB 8· 2018
É privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverInstituto AOCP· Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará· 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais dos seguintes cargos são privativos de brasileiros natos?
ResolverIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018
Com base na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:
ResolverCebraspe· PF· 2018
Ainda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas só poderá ser exercido por brasileiro nato.
Julgar o itemQuadrix· CRMV MA· 2018
É privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverDECEx· EsIE· 2018
As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei…
ResolverFCC· TRF 5· 2017
Nuno e Manuel são dois jovens adultos de nacionalidade originária portuguesa que fixaram residência no Brasil e, após cumpridos os requisitos pertinentes, adquiriram a nacionalidade brasileira. Nuno almeja um dia tornar…
ResolverVunesp· UNESP· 2017
Conforme estabelece a Constituição Federal, são dois exemplos de cargos públicos privativos de brasileiro nato:
ResolverConsulplan· PM PA· 2017
Considere que uma lei estadual tenha estabelecido como critério para provimento de cargo efetivo, mediante concurso público, a exigência de que o candidato seja brasileiro nato. É correto afirmar que nos termos da Const…
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017
Cravo Carvalho, 50 anos de idade, é brasileiro naturalizado, brilhante advogado com seis livros publicados e mais de quinze anos de efetiva atividade profissional, com notável saber jurídico e reputação ilibada. De acor…
ResolverCONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017
São privativos de brasileiro nato os cargos:
ResolverCopeve/UFAL· Pref BS Miguel (AL)· 2017
Considere a situação hipotética: João é brasileiro naturalizado há mais de 35 anos. Conhecido nacionalmente por trabalhar como advogado, economista e lecionar matérias de sociologia e direitos humanos numa Universidade…
ResolverInstituto AOCP· CM Maringá· 2017
Referente à nacionalidade, considere os cargos a seguir: 1. Presidente e Vice-Presidente da República. 2. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 3. Ministro do Supremo Tribunal Federal. 4. Ministro da Justiça. 5. Min…
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