Cargos privativos de brasileiro nato

Fundatec· Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Concurso Público Nº· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, são cargos privativos a brasileiros natos, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Segundo a Constituição Federal vigente, são privativos de brasileiro nato os cargos a seguir, EXCETO:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Consoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

Segundo a legislação infraconstitucional, é vedado aos brasileiros naturalizados assumirem o cargo de presidente do Senado Federal.

AJURI· Pref Rorainópolis· 2024

Olívia é boliviana, mudou-se para o Brasil em 2005, quando iniciou o curso de Direito. Após se formar, fez mestrado e doutorado em Ciência Política. Após requerer e adquirir nacionalidade brasileira (naturalizada), ela…

Selecon· CM Água Boa· 2024

A distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente será verificada nas hipóteses feitas pela Constituição Federal. Nesse sentido, é permitido ao brasileiro naturalizado exercer o cargo de:

FCC· TRT· 2023

Hans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço do seu pais de origem. qual seja. a Alemanha. Tendo estudado em território nacional brasileiro e sendo bastarte popular aqui. deseja seguir a carreíra poll…

FUNCERN· CM Natal· 2023

A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece a distinção entre os brasileiros natos e natu…

IAUPE· Pref São João (PE)· 2023

Analise as assertivas abaixo e assinale a que corresponde a cargo que NÃO é privativo de brasileiro nato.

EPL Concursos· IPREV-SR· 2023

A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo de brasileiro nato:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

Nos termos da Constituição Federal do Brasil, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são privativos de brasileir…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.

FCC· TJ BA· 2023

Javier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os cargos de Ministro de Estado da Defesa, da carreira diplomática e de Presidente da Câmara dos Deputados, com base somente nas informações for…

Instituto CONSULPAM· Pref Araçoiaba· 2023

Conforme Constituição Federal de 1988, NÃO é cargo privativo de brasileiro nato o de:

Fundatec· IFC· 2023

NÃO é cargo privativo de brasileiro nato:

ADM&TEC· CM Frei Miguelinho· 2023

Analise as informações a seguir: I. Entre os cargos privativos de brasileiro nato, estão: Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2023

Alguns cargos, de acordo com a Constituição da República, somente podem ser preenchidos por brasileiros natos. São cargos de chefia que decidem os rumos da nação brasileira e de extrema relevância à garantia da seguranç…

GAMA· Pref Juscimeira· 2023

São cargos privativos de brasileiro nato, exceto:

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

A Constituição Federal de 1988 normatiza, no art. 12- II, as situações em que estrangeiros poderão adquirir nacionalidade brasileira, não se estabelecendo distinção entre eles e os brasileiros natos, salvo nos casos pre…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

Com base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?