Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro natoCebraspe 2023
TJ ES
Questão de Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir. O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.