Cargos, empregos e funções públicas

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

Os Agentes públicos são profissionais que encontramos na constituição como servidor público. A ideia de servidor significa um agente público que tem vínculo profissional com a administração pública. É o menor centro hie…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos de provimento efetivo da autarquias e fundações, serão organizados em…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos de provimento efetivo da administração municipal, das suas autarquias…

Cebraspe· STF· 2013

A declaração de desnecessidade de cargo público, derivada de juízo de oportunidade e conveniência da administração pública, deve ser realizada mediante lei ordinária específica.

Cebraspe· FUB· 2013

Na hipótese de servidor público passar a exercer atribuições diversas daquelas que correspondem às do cargo para o qual foi nomeado e empossado por determinação superior, caso seja reconhecido o desvio de função, ser-lh…

Cebraspe· ANS· 2013

A orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral é uma atribuição do cargo de analista administrativo nas agências reguladoras.

CCMPM· MPM· 2013

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Cebraspe· INPI· 2013

Os cargos públicos são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos e são acessíveis a todos os brasileiros.

Cebraspe· MIN· 2013

Nas empresas públicas e sociedades de economia mista, não existem cargos públicos, mas somente empregos públicos.

CETRO· ANVISA· 2013

A Lei nº 9.986/2000 dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

UEG· PC GO· 2013

No tema relativo a cargo, emprego e função,

DES IFSUL· IF SUL· 2013

A um conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor denomina-se

FEPESE· EMASA BC· 2013

Nos termos da Lei Municipal no 3.568/13, que amplia a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), não constitui atribuição do cargo de assessor jurídico:

Fundatec· IRGA· 2013

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, os cargos públicos estaduais:

CETRO· ANVISA· 2013

A Lei nº 9.986/2000 dispõe sobre a gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPO· 2013

Em regra, a investidura em emprego público não depende da prévia aprovação em concurso público, dado que o regime jurídico aplicável ao caso é o celetista.

CETRO· CREF 4· 2013

Segundo a Lei nº 11.788/2008, que regulamenta o estágio de estudantes, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· INPI· 2013

Cargo público é, na organização funcional da administração direta e de suas autarquias e fundações públicas, ocupado por servidor público, com funções específicas e remuneração fixadas em lei. Assim, a pessoa que mantém…

FMP· MPE AC· 2013

Quanto aos conceitos de “ função e cargo”, pode-se afirmar que I – são conceitos equivalentes. II – função é uma posição, definida na estrutura organizacional, à qual cabe um conjunto de responsabilidades afins e relaci…

Cebraspe· MJSP· 2013

A criação de cargos públicos é competência do Congresso Nacional, que a exara por meio de lei. No entanto, a iniciativa desse tipo de lei é privativa do presidente da República.