Cargos em comissão e funções de confiança

FCC· TRT· 2023

Sílvio, servidor público efetivo, deseja exercer função de confiança destinada à atribuição de direção na Administração Pública. Em conformidade com a Constituição Federal, Sílvio

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Analista de Planejamento e Orçamento (APO)· 2023

Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto afirmar acerca de seu regime jurídico funcional, à luz das disposições…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

A Diretoria de Recursos Humanos de determinada estrutura estatal de poder foi instada a se pronunciar a respeito da possibilidade de que Maria e Joana fossem nomeadas para um cargo em comissão ou o exercício de uma funç…

Vunesp· EPC· 2023

As funções públicas são exercidas por

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

Norma estadual autorizou a transformação, mediante decreto, de funções de confiança em cargos em comissão. Considerando o exposto e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a norma é:

Cebraspe· CG DF· 2023

A designação para função de confiança de pessoa condenada em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado é proibida desde a condenação até o transcurso do prazo de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capivari do Sul/RS Concurso Público Nº· 2023

Segundo dispõe a literalidade do Art. 37, inciso V da Constituição Federal, as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se exclusivamente ao exercício de funções de: I. Direção. II. Organização. III. Assess…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro· 2023

O chefe do Poder Executivo do Município Alfa tinha grande admiração profissional por Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa; Joana, servidora aposentada do Município Alfa; e Ana, que…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

De acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condi…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, nas condições e percentuais mínimos previst…

Quadrix· PROCON DF· 2023

É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na leg…

Fundatec· Pref P das Missões· 2023

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeaçõe…

Quadrix· CRT MG· 2022

As funções de confiança serão exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concurso Público nº· 2022

Nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As nomeações para cargo em comissão são de livre: ( ) Demissão. ( ) Exoneração. ( ) Nomeação. A ordem corre…

FGV· PC RJ· 2022

Joana é servidora pública e exerce função de confiança na Polícia Civil do Estado Alfa, sendo diretora do Departamento de Recursos Humanos. Observadas as disposições sobre o tema previstas na Constituição da República d…

UFMT· Pref Nobres· 2022

Analise a seguinte situação hipotética: Virtuoso está em efetivo exercício no cargo de provimento efetivo de auditor de controle interno de um Município mato-grossense em período de estágio probatório. Seu chefe imediat…

Cebraspe· TCE RJ· 2022

A investidura de servidor público em cargo comissionado é condicionada à sua aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos para essa finalidade.

FCC· PGE AM· 2022

Camilo e Eça são servidores na mesma repartição estadual, com a diferença de que Camilo ocupa cargo em comissão, enquanto Eça é servidor admitido nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Embora seus v…

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Com relação aos cargos e empregos públicos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE RJ· 2022

As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo em comissão.