Autarquias

Cebraspe· AGER MT· 2023

A pessoa jurídica de direito público, com capacidade exclusivamente administrativa, criada por lei e desprovida de caráter econômico, denomina-se

Instituto ACCESS· CM Itaguaçu· 2023

Entidade criada por lei, com patrimônio e receita próprios, as autarquias são concebidas para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e f…

Cebraspe· PM SC· 2023

São pessoas jurídicas de direito público criadas por meio de lei, visando ao desempenho de funções próprias e típicas do Estado, a exemplo do Banco Central do Brasil, as

LJ Assessoria· CM Icatu· 2023

"são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legislativa, com totalidade de capital público e regime organizacional livre" (MAZZA, 2013). O conceito a cima trata-se: 7

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Qual das alternativas a seguir melhor representa o conceito de Autarquia?

CESC UFRR· UFRR· 2023

As Instituições Federais de Ensino Superior são autarquias. A respeito desse tema, avalie os itens a seguir: ( ) As autarquias se constituem Centros Subjetivos de direitos e obrigações distintos do Estado. ( ) As autarq…

IBADE· RBPREV· 2023

As autarquias integram a administração pública indireta. Sobre as autarquias, é correto afirmar que:

FCC· TRT· 2023

O exercício dos chamados Poderes da Administração deve guardar fundamento legal e observar os princípios que informam sua atuação. Nesse sentido, as

Unifil· Pref Maringá· 2023

Assinale a alternativa que representa o conceito da terminologia “Autarquias”.

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

A autonomia administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e auto-organizacional da Autarquia, bem como as prerrogativas e os direitos inerentes a sua personalidade jurídica de ente público descentralizado, serão…

Cebraspe· CNMP· 2023

Autarquia é entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado e de patrimônio próprio, sendo sua criação autorizada por lei.

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Qual das alternativas a seguir melhor representa o conceito de Autarquia?

Selecon· SAAE LRV· 2023

À luz da Lei Ordinária Municipal nº 3.351, de maio de 2022 (Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde – MT), por força da nomeação do Prefeito Municipal, a administ…

Fundep· DPE MG· 2023

Na organização política e administrativa brasileira, as pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para a realização de atividades, obras ou serviços descentr…

FUVEST· USP· 2023

O artigo 5º, inciso I, do Decreto Lei 200/63 prescreve que a Autarquia é “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pú…

Quadrix· CREFITO· 2023

As pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei, são as(o…

CPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023

A Autarquia pode ser conceituada como entidade administrativa com personalidade jurídica de direito público criada para prestar serviços públicos e desempenhar atividades típicas de Estado. Qual dos itens abaixo traz ca…

Quadrix· CRT SP· 2023

As autarquias, cuja finalidade é explorar a atividade econômica, goza de imunidade tributária relativa a seus bens, rendas e demais atividades consideradas essências.

Quadrix· PROCON DF· 2023

O PROCON-DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

O SIMAE/SC destina-se a definir e disciplinar os critérios a serem aplicados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a regulamentar os direitos, obrigações, restrições, vedações, proibiçõ…