Autarquias

Quadrix· CRN 8· 2024

Acerca das autarquias, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV) é uma entidade com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia financeira e administrativa, sendo competente para a conces…

FGV· SES MT· 2024

João, particular, compareceu à sede de uma determinada autarquia, integrante da Administração Pública Indireta do Estado Alfa, ocasião em que se informou sobre as licenças ambientais que necessita para que o seu estabel…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024

De acordo com Mazza (2023), o Direito Administrativo é o ramo do Direito que pode ser compreendido como o conjunto de normas e princípios jurídicos que regem a atividade administrativa, as entidades, os órgãos e os agen…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Um deputado estadual do estado Alfa deseja criar uma autarquia estadual para a gestão do regime próprio de previdência dos servidores estaduais. Assim, ele elabora um projeto de lei para a criação da autarquia mencionad…

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

A partir da Lei Estadual nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999, fica criada a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público, autonomia…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

A administração indireta pode ser entendida como o conjunto de organizações que prestam serviços públicos, ligados à administração direta. Assinale a alternativa correspondente a um tipo de organização que é instituídas…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

As autarquias são uma entidade administrativa com a seguinte característica, dentre outras:

Instituto AVALIA· Pref St'a Livramento· 2023

A Administração Pública pode ser direta ou indireta, de acordo com os termos legais. De acordo com esta distinção, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trata-se de uma:

Cebraspe· FNDE· 2023

Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.

Cebraspe· CAU BR· 2023

Autarquia é órgão público despersonalizado que integra a administração pública indireta.

Consulplan· CM PA· 2023

O Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre – IPREM ostenta personalidade jurídica de direito público, de natureza autárquica, e goza de independência administrativa, autonomia financeira e estabilidade de seus…

IBFC· IAPEN AC· 2023

Acerca da Lei Estadual nº 1.908/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O IAPEN/AC constitui-se e…

FGV· ALEMA· 2023

Com relação à Administração Pública e suas divisões doutrinárias, assinale a opção que apresenta um exemplo de Administração Indireta no Estado do Maranhão.

Vunesp· UNICAMP· 2023

É uma característica das autarquias:

Cebraspe· CAPES· 2023

A CAPES é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.

COCP IFMT· IF MT· 2023

O Governo Federal, com o objetivo de expandir a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pretende criar um Instituto Federal no Estado Alfa. Para tanto, com base na Constituição da República Federativa do Br…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Sobre as autarquias, é correto afirmar que

Selecon· SAAE LRV· 2023

Em relação à Lei Ordinária Municipal nº 3.351/2022, que disciplina a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde-MT (SAAE), uma vez nomeado pelo Prefeito Municipal, a administraçã…

CESC UFRR· UFRR· 2023

As Instituições Federais de Ensino Superior são autarquias. A respeito desse tema, avalie os itens a seguir. ( ) As autarquias se constituem Centros Subjetivos de direitos e obrigações distintos do Estado. ( ) As autarq…